Conselho da Europa pede repatriação de cidadãos detidos na Síria

A comissária de direitos humanos do Conselho da Europa pediu, nesta sexta-feira (2), aos países-membros desta organização para repatriarem seus cidadãos detidos em acampamentos no nordeste da Síria, em condições contrárias ao direito humanitário europeu.

Os cidadãos dos países signatários do Convênio Europeu de Direitos Humanos "detidos nesses acampamentos estão submetidos à jurisdição desses Estados", afirma Dunja Mijatovic, em suas observações transmitidas ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

O tribunal deve analisar em setembro os casos de jovens que se uniram à organização extremista Estado Islâmico (EI) e que agora estão detidas com seus filhos na Síria. A decisão será adotada vários meses depois.

"A situação sanitária e de segurança (nesses acampamentos) põe em risco a vida, a saúde física e mental dos detidos, especialmente das crianças, e é incompatível com a proibição da tortura e de tratamentos desumanos ou prejudiciais estabelecidos no artigo 3 da Convenção", explica a comissária.

Na sua opinião, "a única forma de os Estados cumprirem sua obrigação de adotar medidas para impedir que as pessoas sob sua jurisdição sejam submetidas a tratamentos" desumanos ou prejudiciais "consiste em repatriar seus cidadãos".

"A rejeição de alguns Estados em fazer isso pode dificultar o exercício efetivo do direito ao respeito da vida privada e familiar dessas pessoas", continua Mijatovic.

Cerca de 200 crianças e 80 franceses estão detidos na Síria - desde a queda em março de 2019 do "califado" do grupo Estado Islâmico -, em acampamentos no nordeste do país, controlados pelos curdos.

A França manteve uma política de retorno caso por caso para essas crianças (35, em sua maioria órfãs, foram repatriadas até agora) e considera que os adultos deveriam ser julgados no local.

Recentemente, Alemanha, Finlândia e Holanda realizaram repatriações. Dinamarca e Bélgica anunciaram que preparariam o retorno de um grupo de crianças.

- Mais centros de reabilitação para menores do EI -

Neste contexto, os curdos da Síria retiraram cerca de trinta adolescentes do campo de Al Hol para levá-los a um centro de reabilitação para filhos de extremistas, informou uma autoridade local, que pediu ajuda internacional para criar mais instituições deste tipo.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) alertou, na quarta-feira, que havia centenas de menores, "principalmente meninos, alguns de apenas 12 anos" detidos em "prisões para adultos, onde não é seu lugar".

Depois de realizar várias ofensivas contra o grupo extremista Estado Islâmico (EI), as autoridades semiautônomas curdas do nordeste da Síria administram atualmente a presença de milhares de combatentes em suas prisões e de milhares de mulheres e crianças nos campos.

O responsável das Relações Exteriores do governo curdo, Abdelkarim Omar, reconheceu a detenção de menores, mas afirmou que estavam detidos em seus bairros e separados dos adultos, destacando a importância de criar centros de reabilitação.

"O lugar das crianças não é nem na prisão nem nos campos", disse à AFP.

"Entre 30 e 35 de mais de doze anos saíram de Al Hol, estamos preparando um centro de reabilitação em Hasake [nordeste], estará pronto nos próximos dias", acrescentou.

Nas barracas de Al Hol vivem quase 62.000 pessoas, incluindo cerca de 10.000 mulheres e crianças estrangeiras instaladas em um anexo cercado, segundo a ONU, que alertou que pode haver "casos de radicalização".

Nesse campo, "os meninos, especialmente, vivem com medo e desconfiança constantes. Quando alcançam uma certa idade, muitos são separados de suas famílias e são levados para centros de detenção para adultos", declarou Fabrizio Carboni, diretor do CICR no Oriente Médio.