TEDH condena Itália por perpetuar estereótipos sexistas em ação por estupro

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou a Itália, nesta quinta-feira (27), por ter perpetuado estereótipos sexistas em sua sentença sobre um caso movido por uma mulher que denunciou ter sofrido um estupro coletivo.

A mulher acusou sete homens de terem-na estuprado em grupo, dentro de um carro, após uma festa em 2008, quando ela estava sob o efeito do álcool.

Seis dos réus foram condenados em primeira instância em 2013, mas um tribunal de Florença anulou a condenação dois anos depois. Esta corte alegou haver incoerências no relato da mulher sobre a suposta agressão.

A corte europeia não contestou esse veredicto, já que não lhe compete fazê-lo, mas considerou que a redação da sentença violava o direito da mulher à privacidade, consagrado na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Assim, o TEDH considerou "injustificados os comentários sobre a bissexualidade da demandante, suas relações amorosas e suas relações sexuais ocasionais anteriores aos fatos".

"A linguagem e os argumentos usados pelo Tribunal de Apelação (italiano) transmitem os preconceitos sobre o papel da mulher que existem na sociedade italiana e que podem impedir a proteção efetiva dos direitos das vítimas de violência de gênero, apesar de um marco legislativo satisfatório", diz a sentença do TEDH.

Roma terá de pagar à demandante 12.000 euros por danos morais.