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Estado de Minas GENEBRA

Comissária de Direitos Humanos da ONU critica destituição de juízes em El Salvador


04/05/2021 06:50

A decisão do Congresso salvadorenho de destituir os magistrados da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça e o procurador-geral "mina seriamente a democracia e o Estado de Direito", disse a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, nesta terça-feira (4).

"A separação de poderes é a pedra angular de qualquer democracia. Enfraquecer o controle que um exerce sobre o outro provoca a erosão dos pilares do Estado de Direito e, portanto, do sistema democrático de um país", acrescentou Bachelet em uma nota.

O novo Congresso, dominado por aliados do presidente Nayib Bukele, destituiu no sábado os cinco magistrados constitucionalistas da Corte Suprema de Justiça, acusando-os de decisões "arbitrárias", assim como o procurador-geral Raúl Melara, por considerá-lo próximo da oposição.

O procedimento, segundo Bachelet, "não cumpriu todos os padrões exigidos sobre o devido processo, o que é uma violação da lei internacional dos direitos humanos e um ataque direto à independência judicial, chave para o funcionamento democrático".

"Infelizmente, o que vemos em El Salvador é o aprofundamento de uma tendência alarmante para a concentração de poderes", disse a alta comissária.

Na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, também pediu a El Salvador que "respeite a separação de poderes para preservar o progresso democrático alcançado pelo povo salvadorenho desde a assinatura do acordo de paz de 1992".


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