República Dominicana inicia regularização de venezuelanos sem documentos

Milaide Nader era administradora na Venezuela, mas na República Dominicana trabalha fazendo sobrancelhas no meio da rua: ela não tem documentos e não tem acesso a um trabalho formal, mas um programa de regularização do governo pode mudar sua situação.

Cerca de 115.000 venezuelanos vivem de forma irregular na República Dominicana, país de quase 11 milhões de habitantes.

Nader chegou em Santo Domingo há três anos fugindo da crise em seu país. Entrou como turista e nunca mais saiu. Sem documentos, ela não pode abrir uma conta bancária ou acessar a segurança social. Para o Estado dominicano, é como se não existisse.

"Se nos fecham muitas portas, não podemos trabalhar com o que queremos", disse à AFP Nader, de 35 anos e natural de Maracaibo (estado Zulia, oeste da Venezuela). "Por não termos documentos (...), não temos oportunidade".

"A maioria dos venezuelanos que estão aqui são profissionais e nós queremos exercer o que estudamos", acrescenta, junto à barraca ambulante onde faz sobrancelhas e coloca cílios postiços: uma cadeira no meio de uma avenida de Santo Domingo.

O governo anunciou em janeiro um "plano de normalização" que começou nesta semana com um censo de pessoas sem documentos e que contempla, em primeiro lugar, regularizar sua situação migratória com o pagamento de uma multa única de cerca de 115 dólares.

Esse passo concederá 60 dias à pessoa para sair do país ou solicitar um visto de trabalho no Ministério das Relações Exteriores, que pode ser renovado todo ano, e posteriormente um documento de identidade.

O processo, que não estipula uma medida de residência permanente, custa um total de 300 dólares por pessoa, mais que um salário mínimo de 230. É um valor alto para muitos desses migrantes que normalmente conseguem trabalhos mal remunerados.

A migração é um assunto sensível na República Dominicana, especialmente a procedente do Haiti, vizinho com o qual compartilha a Ilha de São Domingos e com o qual mantém uma relação historicamente difícil.

O governo do presidente Luis Abinader propôs inclusive uma cerca para dividir a fronteira dos dois países para diminuir a passagem ilegal de haitianos, a principal comunidade de migrantes na ilha, que também provoca uma grande rejeição entre os moradores locais.

Isso não acontece com os venezuelanos, afirma o diretor-geral da Migração, Enrique García, alegando que o plano de regularização foi recebido com bons olhos.

"O dominicano tem um conceito que a migração venezuelana é uma migração qualificada, que são pessoas que tem o que oferecer ao país", disse à AFP.