Ao fazer o anúncio, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que estava procurando adicionar "reciprocidade e proporcionalidade" ao mecanismo legal de controle de exportação adotado em janeiro e, portanto, "adotamos dois ajustes" para eliminar os "desequilíbrios".
A partir de agora, acrescentou Dombrovskis, "dois elementos adicionais" devem ser considerados para autorizar as exportações: a reciprocidade com o país de origem e a proporcionalidade nas encomendas.
Nesta revisão, a Comissão concluiu que certos países bloquearam a exportação de doses de vacinas para a UE "por força da lei, por contrato ou por outras disposições negociadas com os fabricantes".
Esta revisão das normas surge no meio de uma controvérsia acirrada entre a Comissão, o laboratório AstraZeneca e autoridades do Reino Unido.
Fontes da Comissão lamentam que a UE seja o principal exportador de vacinas covid em todo o mundo, mas que não receba vacinas produzidas em território britânico.
- Reação irada de Londres -
Quase imediatamente, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, alertou furiosamente em Londres contra "bloqueios arbitrários" de vacinas.
Na visão de Johnson, as empresas podem repensar a relevância "de fazer investimentos futuros em países ou grupos de nações que impõem bloqueios arbitrários".
Pouco depois, a Comissão Europeia e o governo britânico emitiram uma declaração conjunta, na qual afirmaram que buscam uma solução que seja "mutuamente benéfica" e permita "expandir o abastecimento de vacinas para nossos cidadãos".
"Todos enfrentamos a mesma pandemia e a terceira onda faz com que a cooperação entre a UE e o Reino Unido seja ainda mais importante", afirmaram nesta declaração.
A AstraZeneca está no meio dessa disputa. O laboratório já reconheceu atrasos significativos na entrega das doses negociadas com a UE, embora a Comissão note que muitas doses fabricadas em território europeu vão para o Reino Unido.
Em nota oficial, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que a UE tem "orgulho de ser a sede dos produtores de vacinas que fazem entregas não apenas aos cidadãos europeus, mas a todo o planete". No entanto, acrescentou, "as estradas abertas devem funcionar nos dois sentidos".
- Garantia de fornecimento interno -
"Enquanto nossos países membros enfrentam uma terceira onda da pandemia e nem todas as empresas [farmacêuticas] estão fazendo entregas de acordo com os contratos, a UE é o único grande produtor ... que continua a exportar vacinas em grande escala para mais de dez países", disse Von der Leyen.
A assessoria de imprensa da Comissão informou que o mecanismo de controle das exportações adotado em janeiro "melhorou significativamente" a transparência nestas transações.
Mas acrescentou que o objetivo da medida é "garantir o acesso oportuno dos cidadãos europeus às vacinas contra a covid-19."
Desde que esse mecanismo de controle de exportação foi adotado, em janeiro, foram emitidas mais de 300 autorizações pelos países do bloco, referentes ao embarque de 40 milhões de doses para 33 nações.
Por regulamento, um laboratório que possua estrutura para fabricação de vacinas anticovid em território da UE deve obter autorização do país onde a unidade de fabricação está instalada para poder exportar para fora do bloco.
Até ao momento, apenas foi registado um bloqueio às exportações, decidido pela Itália - com autorização da Comissão Europeia - sobre as doses da AstraZeneca com destino à Austrália.
No dia, no entanto, soube-se que uma inspeção de uma fábrica de envase de vacinas da AstraZeneca na Itália encontrou 29 milhões de doses, alimentando assim a desconfiança da UE sobre o destino dessas vacinas.
O laboratório garantiu que esses lotes aguardavam um "controle de qualidade" e que a maior parte das doses seria destinada a países da UE e o restante ao sistema Covax, para fornecimento de medicamentos a países de baixa renda.
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BRUXELAS
UE endurece controle para exportação de vacinas anticovid
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