Audiência de dezenas de opositores detidos em Hong Kong continuará na quarta-feira

Uma audiência judicial contra dezenas de militantes pró-democracia detidos em Hong Kong continuará na quarta-feira (3) para decidir sobre sua acusação formal por "subversão", em um caso que multiplicou as críticas à repressão exercida pela China nesse território.

O segundo dia da audiência terminou nesta terça-feira à noite sem uma conclusão. Os acusados foram levados para um centro de detenção vizinho e a análise das acusações será retomada na quarta-feira.

Pequim decidiu em 2020 usar a força em sua região semiautônoma após a massiva mobilização pró-democracia que abalou a colônia britânica durante meses no ano anterior.

Uma das principais ferramentas dessa repressão é a lei de segurança nacional, que foi aplicada contra 47 militantes pró-democracia por "subversão" e que compareceram ao tribunal na segunda-feira para serem formalmente acusados.

Eles representam um espectro muito amplo de oposição, incluindo ex-parlamentares, estudantes universitários, assistentes sociais e militantes muito jovens como Joshua Wong, detido em outro caso.

Centenas de apoiadores se reuniram na segunda em torno do tribunal de Kowloon, gritando lemas pró-democracia, em uma grande manifestação que não era vista em Hong Kong há meses e que recordou os protestos de 2019.

Em circunstâncias normais, as audiências para decidir a prisão provisória de acusados costumam durar algumas horas.

- Perseguidos por primárias -

Mas o tribunal tem de lidar, por um lado, com o número de acusados e, por outro, com a aplicação de uma lei de segurança nacional cuja formulação é muito vaga, apesar de draconiana.

Uma das grandes novidades do texto é que considera que a liberdade mediante fiança não é mais automática no caso de crimes não violentos.

Na segunda, mais de 15 horas se passaram entre o início da audiência e seu adiamento, enquanto os advogados lutavam para refutar os pedidos de prisão provisória.

Os debates foram suspensos às 1h45 da madrugada, depois do desmaio da acusada Clarisse Yeung e de três outros réus serem levados ao hospital de ambulância.

São acusados pelas eleições primárias promovidas pela oposição, nas quais 600 mil pessoas participaram em julho, na tentativa de capitalizar a imensa popularidade da mobilização de 2019 nas legislaturas de setembro que foram finalmente adiadas a pretexto do coronavírus.

Essas primárias desencadearam a fúria da China, que as apresentou como uma "grave provocação" e uma tentativa de paralisar o governo da cidade, e alertou que a campanha poderia ser considerada "subversão" pela lei de segurança nacional.

A maioria dos candidatos foi desqualificada pelas autoridades.

Mas os detratores de Pequim consideram que a rejeição das primárias significa que qualquer forma de oposição agora é ilegal em Hong Kong.

A subversão é, junto com a secessão, o terrorismo e o conluio com forças estrangeiras, um dos quatro crimes contemplados na lei de segurança nacional que Pequim impôs em junho de 2020 e que prevê penas de prisão perpétua.

"Este processo não tem nada a ver com a lei. Ele apenas mostra como o Partido Comunista chinês abusa abertamente de seu poder e usa os tribunais para mostrar esse poder", denunciou o militante Nathan Law, que foi para o exílio no Reino Unido no ano passado.

"A participação em um processo político nunca deve ser um crime", declarou o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price.

"É mais um exemplo da forma como a lei de segurança nacional é usada para amordaçar a dissidência e não para aumentar a segurança", acrescentou.

A China rejeita todas as acusações de repressão em Hong Kong, dizendo que deve restaurar a estabilidade de sua região após a crise política de 2019 e garantir que apenas "patriotas convictos" governem a cidade.

Nesta terça-feira, o governo de Hong Kong rejeitou todas as críticas, considerando-as um "desrespeito ao sistema judicial" do território.

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