Presidente da Ucrânia suspende chefe do Tribunal Constitucional

O chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, anunciou nesta terça-feira (29) a suspensão por dois meses do presidente do Tribunal Constitucional, Oleksandr Tupytsky, suspeito de manipulação de testemunhas, em meio a uma profunda crise judicial no país.

"Eu assino este decreto em nome da restauração da justiça e da resolução da crise constitucional", afirmou Zelensky em um comunicado.

O magistrado Oleksandr Tupytsky é suspeito de manipular testemunhas e dar "falso testemunho" em 2018 e 2019 no contexto de um processo criminal, anunciou a Procuradoria-Geral da República na segunda-feira, pedindo ao chefe de Estado que o suspenda de suas funções.

O Tribunal Constitucional não reagiu à decisão do presidente na noite desta terça-feira, mas disse na véspera que uma possível suspensão seria "contrária" à Constituição que não prevê a suspensão do juiz constitucional, mas permite o seu afastamento se a decisão for votada pela maioria dos membros do tribunal, afirmou o órgão em comunicado.

No final de outubro, Toupytsky havia defendido a invalidação pelo tribunal de uma série de medidas anticorrupção. A decisão, altamente polêmica e descrita pelo presidente como uma "ameaça à segurança nacional", gerou protestos na Ucrânia e entre seus parceiros ocidentais.

A falta de confiança em tribunais ucranianos infestados de corrupção é o principal obstáculo ao investimento estrangeiro no país, um dos mais pobres da Europa, de acordo com uma recente pesquisa de opinião publicada pela Associação Europeia de Comércio (EBA), uma organização de mais de mil empresas com sede na Ucrânia.