Supremo turco considera legal detenção do mecenas Osman Kavala

A mais alta corte da Turquia considerou legal, nesta terça-feira (29), a detenção prolongada do empresário e filantropo Osman Kavala, um destacado membro da sociedade civil preso há mais de três anos sem ter sido condenado.

O Tribunal Constitucional determinou que a prisão de Kavala não representou "uma violação" de seus direitos, inviabilizando a possibilidade de anulação de sua detenção, de acordo com a agência de notícias estatal Anadolu.

Kavala chamou a decisão de motivação política e "extremamente preocupante" para o Estado de Direito da Turquia.

"O fato de o tribunal ter encontrado acusações legítimas contra mim que não são baseadas em qualquer evidência está além de qualquer razão", afirmou ele em um comunicado publicado de sua prisão nos arredores de Istambul.

Kavala está encarcerado desde 2017, após uma acusação de tentativa de golpe de Estado e de espionagem, acusações que ele nega categoricamente e pelas quais pode ser condenado à prisão perpétua.

Ele é uma figura respeitada na sociedade civil turca por seu apoio a projetos culturais relacionados aos direitos das minorias, temas curdos e reconciliação armênio-turca.

Absolvido em fevereiro durante um primeiro julgamento, no qual era acusado de financiar protestos antigovernamentais em 2013, foi imediatamente preso no âmbito de outra investigação ligada à tentativa de golpe de julho de 2016.

No final da primeira audiência deste novo julgamento, em 18 de dezembro, um tribunal de Istambul ordenou a prisão de Kavala. Nessa audiência, Kavala considerou sua prisão prolongada como uma forma de "tortura mental".