Acordo pós-Brexit à vista após meses de negociações entre UE e Reino Unido

O Reino Unido e a União Europeia (UE) estão prestes a chegar a um acordo pós-Brexit, segundo fontes de Bruxelas, mas as negociações continuam nesta quarta-feira à noite, a oito dias do prazo para um rompimento brutal entre as partes.

As negociações continuarão "durante a noite toda", anunciou nesta madrugada o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, no Twitter.

Uma fonte europeia havia anunciado à AFP pouco antes que as negociações estão "em fase final", antes de completar que existem "grandes possibilidades" de se chegar a um acordo nas próximas horas.

Segundo uma fonte do governo francês, os negociadores britânicos concordaram em fazer "grandes concessões" na questão dos direitos de pesca, o último ponto que está emperrando as negociações. Os ingleses deram esse passo nas últimas 48 horas, explicou a fonte, sem comentar se o novo esforço será suficiente para alcançar o acordo esperado.

Outros diplomatas de Estados europeus, que terão de dar sua aprovação a esse futuro acordo, mostraram-se menos otimistas e alertaram que precisam primeiro ver o texto final e analisar se os problemas persistem. O processo pode continuar "durante a noite" antes de um possível acordo na manhã de quinta-feira "se tudo correr bem", disseram fontes diplomáticas.

Um sinal de que se espera que a noite se prolongue em Bruxelas é o número significativo de pizzas encomendadas pelos negociadores, uma imagem que o porta-voz da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tuitou com a palavra "Suspense".

A política levou a melhor sobre os aspectos técnicos e por vários dias as negociações estiveram realmente nas mãos de Von der Leyen e do primeiro-ministro britânico Boris Johnson.

Se as partes chegarem a um acordo, este terá de ser validado pelos Estados-membros, processo que pode demorar vários dias, embora haja tempo para que seja aplicado provisoriamente a partir de 1º de janeiro, data em que o Reino Unido deixa oficialmente o mercado único europeu. O texto terá então de ser validado pelo Parlamento Europeu.

Sem um acordo, as relações entre as partes seriam regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), um cenário de imprevisíveis consequências econômicas que acarreta tarifas e cotas, e a multiplicação de formalidades burocráticas que podem levar a atrasos nas entregas.

Uma perspectiva terrível para o Reino Unido, já abalado nesta semana pelas consequências do surgimento de uma nova cepa mais contagiosa do coronavírus, que isolou amplamente o país.

- A pesca, o último obstáculo -

O acesso das frotas europeias às águas britânicas foi o último obstáculo nestas discussões, em que conseguiram visivelmente ultrapassar as outras questões problemáticas, como as regras da concorrência e o futuro mecanismo de solução de controvérsias.

A questão da pesca, de pouco peso econômico, tornou-se uma verdadeira batalha política e, para Londres, simboliza a recuperação da soberania após o divórcio com o bloco.

As divergências giram em torno da alocação de cerca de 650 milhões de euros em pesca, capturados todos os anos pelos barcos europeus em valiosos bancos de pesca britânicos, e da duração do período de adaptação das frotas europeias.

- Uma proeza -

Chegar a um acordo em dez meses, embora quatro anos e meio após o referendo do Brexit, seria uma façanha para Londres e Bruxelas, principalmente para um acordo dessa envergadura, pois negociações como essa costumam levar anos.

Foram necessários dois anos e meio para negociar o acordo de retirada que selou a saída britânica, concluído no final de 2019, um texto que dá segurança jurídica aos expatriados dos dois lados do Canal da Mancha e garantias de manutenção da paz na ilha da Irlanda.

Com este acordo, a UE ofereceria a seu ex-membro acesso sem precedentes, sem tarifas ou cotas, ao seu enorme mercado continental de 450 milhões de consumidores.

Esta abertura seria acompanhada de condições estritas: as empresas do Reino Unido terão que respeitar uma série de regras que irão evoluir ao longo do tempo em termos de meio ambiente, direitos trabalhistas e fiscais, para evitar qualquer concorrência desleal.

Um mecanismo permitiria a ambas as partes ativar rapidamente medidas, como tarifas, em caso de divergências nessas regras. A UE também exige garantias em relação à ajuda pública.

No caso de uma separação brutal, o Reino Unido teria perdido muito mais do que a Europa: os britânicos exportam 47% de seus produtos para o continente, enquanto a UE exporta apenas 8% de seus produtos pelo Canal da Mancha.