A Comissão Europeia apresentou seu plano de emergência, nesta quinta-feira (10), em matéria de direitos de pesca e para proteger o transporte aéreo e terrestre, dada a possibilidade de não se chegar a um acordo com o Reino Unido sobre sua relação pós-Brexit antes do fim do ano.
"Nossa responsabilidade é estarmos preparados para todas as eventualidades, inclusive não termos um acordo com o Reino Unido em 1º de janeiro. Por isso apresentamos essas medidas", disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em uma nota.
No primeiro dia de 2021, Londres sairá definitivamente da união aduaneira e do mercado único europeu.
O plano lançado nesta quinta-feira se concentra em quatro pontos específicos, sobre os quais a UE negociará uma regulação temporária: as conexões aéreas fundamentais com o Reino Unido, segurança aérea, transporte terrestre e um quadro jurídico sobre a pesca.
No caso dos transportes aéreos e terrestres, essas regulamentações, previstas para serem válidas por um período de seis meses, dependerão de o Reino Unido "garantir" uma norma recíproca.
A Comissão também proporá uma regulação especial para o acesso recíproco dos navios pesqueiros britânicos e europeus às suas águas territoriais, o qual será válido durante todo ano de 2021.
O Reino Unido se retirou da União Europeia em 31 de janeiro deste ano e, desde então, está em vigor um período de transição que vai até 31 de dezembro. Nele, espera-se conseguir negociar um acordo de relação comercial para funcionar a partir de 1º de janeiro de 2021.
"Levando-se em consideração que o fim do processo de transição está muito próximo, não há garantias de que se e quando um acordo for alcançado, ele poderá entrar em vigor no prazo", disse Von der Leyen.
Na quarta-feira à noite, Londres e Bruxelas concordaram em se dar um prazo máximo até domingo para avaliar se ainda há possibilidade de alcançar um acordo a tempo de ser ratificado antes de 31 de dezembro.
Na nota de apresentação do plano, a Comissão aponta que esta situação "é a consequência natural da decisão do Reino Unido de abandonar a UE e não participar mais do mercado comum e da união aduaneira".
Nesta quinta-feira, o ministro britânico das Relações Exteriores, Dominic Raab, declarou que é "improvável" que as negociações comerciais pós-Brexit entre Londres e Bruxelas se prolonguem além do domingo, caso a UE não mostre flexibilidade.
"Não acredito que possamos continuar a este ritmo sem algum progresso e flexibilidade por parte dos europeus", disse o chanceler à rede BBC.