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Estado de Minas

Twitter, Facebook e Google defendem proteção aos usuários no Senado dos EUA


28/10/2020 12:07

Os CEOs de Twitter, Facebook e Google concordam em pelo menos uma coisa: a lei de imunidade online, que muitos governantes eleitos querem reformar, não só protege as plataformas, mas também os usuários, incluindo personalidades políticas.

Na véspera de sua audiência no Senado dos Estados Unidos nesta quarta-feira, eles defenderam a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que impede ações judiciais relacionadas a conteúdo postado na rede por terceiros.

Essa lei é considerada a pedra angular da liberdade de expressão na internet. Mas para os senadores que convocaram os CEOs, é antes de tudo uma forma de as plataformas não assumirem responsabilidades.

A Seção 230 "incentiva a expressão" e "permite que as plataformas moderem o conteúdo", disse Mark Zuckerberg, diretor do Facebook, em seu discurso que deve ser lido diante do Comitê de Comércio do Senado.

Sem essa lei, as plataformas censurariam mais conteúdo e se exporiam a processos judiciais para remover mensagens que incitam ao ódio ou à violência, argumenta.

A audiência no Senado ocorre a menos de uma semana das eleições de 3 de novembro.

As gigantes da tecnologia recebem críticas, principalmente da esquerda, por não desempenharem o papel de moderadores e por deixarem passar muito conteúdo racista, violento ou insultuoso.

- "Bebê" Trump -

Por outro lado, muitos conservadores americanos os acusam, sem evidências tangíveis, de favorecer o campo democrata.

Em junho, o governo e as autoridades eleitas se mobilizaram para transformar a raiva de Donald Trump no Vale do Silício em uma reforma da Seção 230.

O presidente do Comitê de Comércio do Senado, o republicano Roger Wicker, propôs uma lei que corroeria a imunidade das plataformas, obrigando-as a demonstrar "a natureza razoável e objetiva" de sua decisão ao remover conteúdo.

"Ao menor tuíte marcado como falso, Trump chora como um bebê", diz Hany Farid, especialista em plataformas da UC Berkeley.

Esse pesquisador, que opinou no Congresso sobre o artigo 230, defende a reforma da lei, mas por motivos bem distintos dos de direita.

Farid culpa a mídia social por sua "negligência", que ele diz ter levado à violência no mundo real, como os massacres em Mianmar, e interferência nas eleições americanas de 2016 e em outros lugares.

- Monopólios -

Facebook e Twitter afirmam ser a favor de uma maior transparência em seu processo de moderação de conteúdo.

Zuckerberg indicou em várias ocasiões que é a favor da regulamentação das mensagens.

Dorsey não vai tão longe e teme que uma reforma favoreça os monopólios existentes.

"Em certas circunstâncias, regulamentações mais rígidas podem fortalecer empresas com grande participação de mercado e que dispõem de recursos para aplicar as novas regras em larga escala", alerta, destacando que o Twitter dispõe de menos meios do que seus rivais.

Para Shireen Mitchell, membro do "Real Facebook Oversight Board", um grupo de ativistas e acadêmicos que acusam as plataformas de não fazerem o suficiente contra conteúdo polêmico, antes de alterar a Seção 230 deveriam ser as redes que aplicariam seus próprios regulamentos.


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