O ex-presidente equatoriano Rafael Correa (2007-2017), que vive na Bélgica e enfrenta processos judiciais com mandados de prisão, denunciou nesta quarta-feira (2) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de seu país pretende rejeitar sua candidatura à vice-presidência.
"Negar a aceitação da candidatura virtual e com assinatura eletrônica, como o CNE tenta fazer, é GRAVÍSSIMO", disse Correa em sua conta no Twitter.
Após prévias partidárias que terminaram em 23 de agosto e que geraram cerca de 20 chapas para presidente e vice para as eleições gerais de fevereiro no país, os candidatos devem ratificar sua nomeação "pessoalmente" na sede do CNE em Quito até esta quarta-feira, de acordo com a entidade.
Correa, companheiro de chapa do jovem economista Andrés Arauz por uma coalizão de esquerda, ratificou "pessoalmente" sua candidatura à vice-presidência por intermédio de sua irmã Pierina, que o representa legalmente.
O ex-presidente também o fez virtualmente e, segundo seu relato,,e enviou a aceitação à nomeação com assinatura eletrônica em um e-mail simultâneo ao ato.
"Até os julgamentos criminais têm sido virtuais", devido à pandemia de coronavírus, mesmo que o Código Penal "exija textualmente a PRESENÇA de advogados e acusados", acrescentou o ex-presidente.
Depois de Correa submeter sua candidatura ao CNE, o organismo indicou na terça-feira, pelo Twitter, que 15 "pré-candidatos" à presidência e 14 à vice "cumpriram a disposição regulamentar vigente desde 2012 de aceitar sua pré-candidatura presencial e pessoalmente".
Nessa lista, consta apenas o candidato à presidência junto com Correa, que o fez pessoalmente, pelo Partido Centro Democrático que nomeou a chapa Arauz-Correa.
O órgão eleitoral acrescentou que, nesta quarta-feira, "vence o prazo para que cumpram a aceitação".
O caso pode escalar para o Tribunal Contencioso Eleitoral.
O CNE convocará, em 17 de setembro, as eleições gerais de 7 de fevereiro para designar o sucessor do presidente Lenín Moreno, ex-apoiador e ex-aliado de Correa, principal opositor do atual governo.
- Cassação -
Correa enfrenta vários processos judiciais no Equador com mandados de prisão.
Caso sua candidatura seja validada, ele ganhará imunidade e poderá, teoricamente, retornar ao país para as eleições.
A Justiça equatoriana confirmou, em julho, uma condenação de oito anos de prisão contra o ex-presidente por suborno, além da perda de seus direitos políticos, em um processo que foi julgado em sua ausência e que, por estar na última fase de cassação, a sentença ainda não é definitiva.
O Supremo Tribunal Nacional de Justiça vai resolver o recurso nesta quinta-feira. Conforme exigido por lei, se o tribunal mantiver a sentença contra ele, Correa não poderá participar da política.
O ex-presidente enfrenta outro mandado de prisão para ser julgado pelo sequestro de um opositor equatoriano na Colômbia em 2012, crime pelo qual não pode ser julgado à revelia.
Correa, de 57 anos, alega sua inocência sob o argumento de ser perseguido politicamente pelo governo de Moreno, seu ex-vice-presidente entre 2007 e 2013.
Moreno, cujo mandato de quatro anos termina em maio, promoveu reformas legais para proibir a reeleição mais de uma vez, o que para os críticos de Correa impossibilitou sua candidatura inclusive para outros cargos.