A Comissão Europeia informou nesta quarta-feira sua intenção de revisar no primeiro semestre de 2021 sua decisão de suspender as regras de disciplina fiscal adotadas para aumentar os gastos públicos em face da pandemia de coronavírus.
"A aplicação da cláusula de escape nas atuais circunstâncias é justificada", disse o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, indicando a disposição de revisá-la "o mais tardar na primavera de 2021".
Por proposta de Bruxelas, a União Europeia (UE) suspendeu em março a aplicação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que tiveram papel fundamental durante a crise da dívida no bloco.
O PEC, aplicável aos 19 países da zona do euro, limita o déficit público a 3% e a dívida pública a 60% do Produto Interno Bruto (PIB), sob pena de sanções econômicas. A Comissão é responsável por avaliar a sua aplicação.
Dombrovskis disse que ainda não há "data específica" para a reativação das regras, já que "a atual incerteza é grande demais". Ele espera, porém, ter alguma orientação durante o "ciclo econômico do outono" boreal.
Com a suspensão, os europeus fizeram milionários anúncios de gastos públicos para ajudar seus sistemas de saúde e sustentar suas economias, empresas e mercados de trabalho diante da pandemia do novo coronavírus.
No início de junho, o Banco Central Europeu (BCE) estimou uma contração de 8,7% do PIB na zona do euro em 2020 devido às restrições para enfrentar a crise da saúde, antes de uma recuperação de 5,2% em 2021 e 3,3% em 2022.