O Tribunal Constitucional do Burundi decidiu nesta sexta-feira (12) que o presidente eleito, Evariste Ndayishimiye, deve tomar posse o mais rápido possível, após a morte repentina de seu antecessor, Pierre Nkurunziza, na segunda-feira.
Em sua decisão, o Tribunal concluiu que não é "necessário" que alguém ocupe o cargo de presidente de forma interina e que Evaristo Ndayishimiye deve "proceder, o mais rápido possível, ao juramento" do cargo.
Em princípio, a posse de Ndayishimiye, eleito presidente em 20 de maio, estava prevista para agosto.
Segundo a Constituição de 2018, se o cargo de presidente ficar definitivamente vago, o chefe da Assembleia Nacional deve assumir o cargo de presidente interino.
O tribunal, no entanto, considerou que "o objeto do ínterim desaparece" porque já existe "um novo presidente eleito".
A morte de Nkurunziza, que estava há 15 anos no poder, abriu um período de incerteza em seu país, que tem uma história marcada por crises políticas e uma longa guerra civil.
O governo desejava acelerar a posse de Ndayishimiye e recorreu ao Tribunal Constitucional para que se pronunciasse a respeito.
Ndayishimiye foi o candidato escolhido pelo partido no poder, o CNDD-FDD, e ganhou as eleições presidenciais de 20 de maio com 68,7% dos votos.