O presidente dos Estados Unidos Donald Trump autorizou sanções econômicas contra qualquer funcionário do Tribunal Penal Internacional (TPI) que tenha como alvo soldados americanos, em particular por seu envolvimento no conflito no Afeganistão.
"O presidente autorizou sanções econômicas contra funcionários do Tribunal Penal Internacional que participarem diretamente de qualquer esforço para investigar ou acusar soldados americanos sem o consentimento dos Estados Unidos", anunciou a Casa Branca nesta quinta-feira (11).
"Apesar dos repetidos apelos dos Estados Unidos e de nossos aliados por reformas, o Tribunal Penal Internacional não fez nada para se reformar e continua a conduzir investigações de motivação política contra nós ou nossos aliados, incluindo Israel", declarou a porta-voz do presidente em comunicado.
Trata-se de uma resposta direta à decisão tomada em março pelo Tribunal de Apelação de Haia de permitir a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Afeganistão, apesar da oposição manifestada pelo governo Trump.
A investigação desejada pela procuradora do Tribunal, Fatou Bensouda, visa, entre outros, os abusos supostamente cometidos por soldados americanos no país onde os Estados Unidos travam, desde 2001, a guerra mais longa de sua história.
Também foram feitas denúncias sobre torturas cometidas pela CIA.
Num primeiro momento, os juízes do TPI se recusaram a autorizar esta investigação após uma ameaça de sanções de Washington, que não é membro desta jurisdição.
- Escalada sem precedentes -
O presidente Trump, envolvido em uma escalada sem precedentes contra o TPI, que ele acusa de atacar a soberania nacional americana, "também autorizou a extensão das restrições de vistos" contra seus funcionários e membros de suas famílias.
O visto americano da procuradora Bensouda já havia sido revogado após as primeiras ameaças de sanções dos Estados Unidos.
A Casa Branca lembrou que os Estados Unidos "rejeitaram repetidamente" as tentativas do TPI de expandir sua jurisdição às forças armadas dos Estados Unidos.
"Os atos do Tribunal Penal Internacional constituem um ataque aos direitos do povo americano e ameaçam a nossa soberania nacional", disse a presidência americana, que também acusa "países adversários de manipular" a jurisdição do organismo para combater os Estados Unidos.
"Também temos motivos para acreditar que há corrupção e conduta imprópria nos mais altos níveis do Tribunal Penal Internacional, no gabinete da procuradora, o que põe em causa a integridade de sua investigação contra os militares americanos", acrescentou.
"Os Estados Unidos continuarão a usar todos os meios necessários para proteger seus cidadãos e nossos aliados de acusações injustas", alertou.