Os países que formam o pacto de defesa interamericano Tiar decidiram na noite de segunda-feira, por 16 votos, ativar o tratado com o objetivo de "atuar coletivamente" na crise da Venezuela, informou o ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes.
A resolução foi aprovada por 16 votos a favor, um contra, uma abstenção e uma ausência.
Trinidad e Tobago se absteve, Cuba não compareceu ao encontro e, depois de votar sozinho contra a ativação do tratado, o Uruguai anunciou nesta terça-feira que denunciará o Tiar.
"O governo uruguaio decidiu denunciar esse tratado", informou o chanceler Rodolfo Nin Novoa nesta terça-feira em coletiva de imprensa.
"Saimos do tratado, por (ele ser) obsoleto, inconclusivo, devido a seu uso inadequado ", afirmou.
O Uruguai sairá do acordo em dois anos.
Holmes destacou que a votação no Órgão de Consulta do Tiar permite "utilizar todas as medidas disponíveis para investigar, perseguir, capturar, extraditar e punir" funcionários designados.
Também habilita a congelar os ativos de pessoas designadas em qualquer dos países signatários.
Holmes explicou que este instrumento vai permitir "identificar e designar pessoas e entidades do regime de Nicolás Maduro envolvidas em redes de delinquência".
"O Tratado do Rio dá à região uma oportunidade para se adotar, finalmente, medidas corretivas", disse John J. Sullivan, subsecretário de Estado, que representou os Estados Unidos durante o encontro.
A reunião, realizada em Nova York, ocorre em meio à luta entre o governo de Nicolás Maduro e o líder do Parlamento, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela e reconhecido no cargo por mais de 50 países e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Ministro das Relações Exteriores da Colômbia explicou que este instrumento permitirá "identificar e designar pessoas e entidades do regime de Nicolás Maduro envolvidas em redes criminosas".
O tratado é composto por Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela, além de Cuba.
Cuba não participa do mecanismo, mas nunca se retirou do pacto e, nesta reunião, a Venezuela foi representada por delegados de Guaidó.
Segundo um funcionário do Departamento de Estado, o Tiar é um mecanismo muito útil de pressão econômica e diplomática e para impor sanções que os Estados Unidos desejam aplicar contra a Venezuela.
"Há um grande número de países no hemisfério que não têm muitas bases legais em suas leis internas para a imposição deste tipo de sanções das quais estamos falando", disse o diplomata antes do anúncio.
Julio Borges, responsável pelas Relações Exteriores de Guaidó, explicou que essa etapa forma na região uma unidade de investigação e inteligência contra corrupção, lavagem de dinheiro e violações de direitos humanos.
"Vai atuar como um corpo único na região", afirmou. "É uma decisão vinculante para toda a região", acrescentou.