Os ministros europeus das Finanças concordaram nesta sexta-feira (14) sobre as linhas gerais de um orçamento para a zona do euro, um projeto emblemático do presidente francês Emmanuel Macron, mas adiaram a questão mais espinhosa, a do financiamento.
Depois de horas de negociações em Luxemburgo, os ministros concordaram sobre o uso de fundos comuns, mas ainda não sobre sua proveniência, um tópico que divide os países do Sul, partidários de maior solidariedade, e aqueles do Norte, com a Holanda na liderança, adeptos da disciplina fiscal.
"Este é o melhor compromisso que podia ser alcançado dada a atual situação na Europa. Não podemos esquecer que em alguns Estados, alguns ministros inicialmente se opunham à palavra 'orçamento' para a zona do euro", declarou o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, em entrevista coletiva.
No lançamento do projeto, há dois anos, o holandês Wopke Hoekstra era o mais desconfiado dos ministros, e foi sob sua influência que este orçamento embrionário ficou conhecido como "instrumento orçamentário para a competitividade e convergência".
"Ainda há trabalho a ser feito", disse o presidente da Eurozona, o português Mario Centeno, sobre o financiamento. "Abrimos uma porta, vamos ver o que acontece", disse o francês Moscovici.
O comissário europeu para o Orçamento da UE (para os 27 países membros, menos o Reino Unido, que deve deixar a União), o alemão Günther Oettinger, entretanto, considerou que se tratava de um "passo importante para o orçamento da zona do euro".
Quanto ao francês Bruno Le Maire, fervoroso defensor desta iniciativa, elogiou "um avanço". "Pela primeira vez, criamos um orçamento operacional que ajudará os países a convergir e se tornar mais competitivos".
- Novos impostos -
O objetivo deste instrumento é encorajar reformas estruturais para aumentar a competitividade nos 19 países que adotaram a moeda única. Deverá também possibilitar o financiamento de projetos de investimento público.
Se os países não cumprirem seus compromissos - que serão periodicamente controlados pela Comissão Europeia - terão que reembolsar os fundos alocados.
Este "instrumento" será incorporado no orçamento da UE. Por conseguinte, a discussão sobre o âmbito exato deste "instrumento" acontecerá no final do ano, durante as negociações mais abrangentes sobre o futuro quadro orçamental plurianual da UE, de 2021 a 2027.
Em todo caso, seu valor será muito menor do que o desejado pelo presidente francês, que considerava centenas de bilhões de euros. Duas fontes europeias mencionaram 17 bilhões de euros divididos em sete anos entre os 19 países.
No que diz respeito aos acordos de financiamento detalhados, tudo permanece por fazer. A França continua a acreditar na necessidade de recursos europeus e contribuições nacionais, para que o orçamento possa crescer ao longo do tempo e ter sua própria fonte de financiamento. No entanto, no momento, ainda não há consenso sobre o assunto.
Uma opção é alimentar esse orçamento com novos impostos. A França e a Alemanha propõem a criação de um imposto sobre transações financeiras (ITF) a nível europeu.
Além disso, os ministros europeus acordaram modificar o Tratado sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), criado em 2012 em plena crise da dívida e destinado a ajudar os países em dificuldade, a fim de reforçá-lo.
Em particular, ele se tornará uma espécie de emprestador de última instância para os bancos em grandes dificuldades, até "60 bilhões de euros".
Os europeus devem agora avançar na União Bancária, lançada em 2012 após a crise financeira e que está atualmente num impasse.
O acordo ministerial será apresentado na próxima semana aos chefes de Estado e Governo da UE.