A Corte de Cassação francesa ordenou nesta quarta-feira (10) um novo julgamento para certificador TÜV no caso das próteses mamárias defeituosas PIP, anulando uma decisão de um tribunal de apelação que retirou a responsabilidade da empresa alemã.
Antes de certificar o produto como conforme, a TÜV deveria ter feito 13 testes de controle na fábrica da PIP entre outubro de 1997 e janeiro de 2010, sem constatar falhas à regulamentação.
Esta decisão da Corte de Cassação, muito aguardada por milhares de vítimas da PIP, volta a enviar o caso ao tribunal de apelações de Paris.
Para a associação das vítimas PIPA, "a decisão da Corte de Cassação volta a dar esperança a milhares de vítimas no mundo". "Com este revés à estratégia da TÜV, a Suprema Corte francesa abre o caminho para o maior julgamento coletivo do mundo", comemorou a associação.
"O caminho foi aberto para a indenização das 400.000 pacientes vítimas no mundo", reagiu o advogado da associação, Olivier Aumaitre. "Com 15.000 euros por paciente atingimos o valor de seis bilhões de euros", acrescentou.
A TÜV repetiu em um comunicado que "a fraude cometida pela PIP não poderia ser detectado pela TÜV Rheinland LGA Products GmbH e não poderia ser descoberta no âmbito das missões de regulamentação atribuídas aos organismos notificados".
A advogada da TÜV, Cécile Derycke, enfatizou que a Corte de Cassação "não resolve as questões de responsabilidade".
O escândalo das próteses mamárias da empresa francesa Poly Implant Prothèse (PIP) foi revelado em março de 2010, quando se soube que a companhia utilizava um gel de silicone não aprovado para uso médico, ao invés do gel Nusil autorizado, que declarava empregar.
Quase um milhão de próteses defeituosas foram vendidas entre 2001 e 2010 pela PIP. Estima-se que o número de vítimas no mundo chegue a 400.000 pessoas.