Como resolver o buraco financeiro deixado pela futura saída do Reino Unido da União Europeia (UE)? Os dirigentes europeus fazem uma reflexão nesta sexta-feira sobre este desafio à unidade dos 27 em tempos de Brexit.
Além do futuro Marco Financeiro Plurianual (MPF) 2021-2027, os líderes rejeitaram a proposta da Eurocâmara do sistema de eleição do sucessor de Jean-Claude Juncker à frente da Comissão Europeia, algo que pode gerar uma crise entre instituições da UE.
"Se queremos ter novas prioridades (...) e não podemos reduzir ao mínimo as velhas políticas, então os países têm que pagar mais", disse Juncker, resumindo as diferenças dentro do bloco, em sua chegada ao encontro informal sem a britânica Theresa May.
Este Conselho Europeu faz parte da série de encontros solicitados por seu presidente, Donald Tusk, para criar as bases do novo impulso que querem dar ao bloco em Sibiu (Romênia) em 9 de maio de 2019, cerca de 40 dias após o Brexit.
O Reino Unido, contribuinte líquido do orçamento, se comprometeu a manter as contribuições até 31 de dezembro de 2020, mas, a partir de então, sua ausência pode representar em 12 bilhões e 15 bilhões de euros a menos por ano, segundo a Comissão.
- Aumento? -
Os europeus tentam manter sua unidade diante da saída do Reino Unidos, mas as posições de diferentes países na questão do orçamento, destinado principalmente à Política Agrícola Comum (PAC) e aos fundos de coesão adiantam uma batalha árdua.
O grupo de Visegrado (Eslováquia, Hungria, Polônia e República Tcheca), entre os grandes beneficiários dos programas financiados pelo MFP, como os fundos de coesão, pedem um aumento das contribuições, especialmente dos países com maior nível de desenvolvimento econômico.
Mas outros, como Holanda, Suécia e Áustria se opõem a aumentar o orçamento comum para o período 2021-2027, apesar de esperarem novas políticas para financiar a defesa, o controle de fronteiras exteriores do bloco e a política migratória, por exemplo".
"Queremos uma UE forte, mas também uma UE que utilize o dinheiro de seus cidadãos com moderação", disse o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, que rejeitou um cenário no qual "contribuintes líquidos" do bloco tenham uma "carga cada vez maior".
A contribuição anual está fixada atualmente em 1% do PIB nacional. A Comissão Europeia, encarregada de elaborar os orçamentos comunitários, propôs um aumento dos aportes de cada país a partir de 2021 a um máximo de 1,2%.
- Condicionalidade? -
Os líderes não vão trocar números, mas o objetivo é estabelecer suas prioridades. Alguns países planejam ligar a concessão de fundos ao respeito dos valores e políticas europeias, algo que pode abrir uma frente com os países do Leste, na mira por não acolher refugiados.
"Segundo os Tratados, os fundos de coesão são para a convergência (entre países mais e menos desenvolvidos do bloco) e mais nada", alertou a presidente lituana, Dalia Grybauskaite.
A saída do Reino Unido abrirá um novo ciclo político na UE. Dois meses depois, os europeus devem escolher a sua primeira Eurocâmara pós-Brexit e, indiretamente, o próximo presidente da Comissão Europeia.
Pela legislação europeia, o Conselho Europeu deve propôr o sucessor de Juncker considerando os resultados das eleições e a Eurocâmara deve aprová-lo.
Mas os eurodeputados destacaram que só aprovarão um candidato que tenha participado como "Spitzenkandidat" (cabeça de lista) de uma família política europeia, como fez em 2014 com Juncker pelo PPE (direita).
"Há diferentes pontos de vista, mas houve um acordo total de que não pode existir um automatismo" entre o "Spitzenkandidat" e o candidato proposto pelos líderes, indicou uma fonte europeia, sobre as discussões.