O presidente americano, Barack Obama, anuncia nesta terça-feira uma série de medidas para combater a violência armada nos Estados Unidos, terminando seu último ano na Casa Branca com uma demonstração de poder político. Obama apresentará as medidas durante um discurso na ala leste da sede presidencial, de acordo com o comunicado.
Frustrado com a inflexibilidade da oposição política sobre o controle de armas, apesar dos recorrentes tiroteios em massa no país, Obama busca contornar o Congresso com ações executivas que, segundo seus assessores, terão foco na regulamentação da venda de armas e na redução de vendas ilegais.
As propostas - apresentadas a Obama, no domingo, pela Procuradora-Geral Loretta Lynch na Casa Branca - poderão enrijecer as regras aos vendedores de armas e reprimir "compras de palha", em que os indivíduos potencialmente suspeitos compram armas através de um intermediário.
O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, disse que Obama fará um pronunciamento "em breve" sobre as medidas administrativas que ajudarão a "manter as armas longe das mãos de pessoas que não deveriam tê-las". A principal medida visa generalizar a obrigatoriedade de uma estrita revisão dos antecedentes criminais e do estado psiquiátrico de qualquer pessoa que queira comprar uma arma.
A administração também espera definir mais claramente quem pode ser considerado um vendedor legal de armamento, impondo uma licença às vendas de armas pela Internet e por outros meios, assinalou a Casa Branca. O governo prevê ainda a contratação de mais 200 funcionários para a Agência Federal de Drogas, Tabaco e Armas e uma verba de 500 milhões de dólares para o tratamento de pessoas com problemas psiquiátricos.
É improvável que as medidas consigam atingir as mais de 300 milhões de armas já em circulação nos Estados Unidos. Segundo críticos, isso significa que essa ação terá pouca influência na redução da violência armada que mata mais de 30 mil pessoas a cada ano.
Na quinta-feira, Obama participará de um debate sobre o controle de armas para reforçar seus argumentos. 'Polindo a lei' Em discurso de Ano Novo à nação, Obama declarou sua determinação em resolver o que chamou de "negócios inacabados" para reduzir a violência armada.
Mas a decisão do presidente de contornar a oposição no Congresso demonstra uma luta polícia e legal para este ano de eleições. Controlado pelos republicanos, o Congresso já rejeitou medidas para reduzir a venda de rifles militares semiautomáticos.
Ao usar o último recurso de ação executiva, Obama faz um convite a uma mudança legal ligada a uma previsível defensiva política. Seus advogados passaram meses "polindo" leis existentes para identificar onde as regras poderiam ser enrijecidas, e lacunas fechadas, enquanto sobrevivia aos desafios inevitáveis do tribunal.