O governo espanhol e o Partido Socialista, principal força da oposição, assinaram nesta segunda-feira um pacto para combater o terrorismo "jihadista", rejeitado pelo restante das forças políticas, que alegam não terem sido consultadas.
"Estamos enviando uma mensagem clara aos radicais: a sociedade espanhola está coesa em torno de sua liberdade e democracia", disse o chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, após assinar o acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Sánchez.
"É um acordo imprescindível para melhorar a capacidade do nosso Estado de direito na luta contra o terrorismo e a ameaça jihadista", acrescentou o chefe da oposição socialista, após a assinatura no Palácio de La Moncloa, sede da presidência espanhola.
Sánchez garantiu que o acordo não enfraquece "em nada os direitos dos espanhóis, que estão preservados".
O líder socialista insistiu em que "nos opomos firmemente à prisão permanente revisável", razão pela qual esse termo foi eliminado do texto, remetendo aos casos em que estava prevista a pena determinada pelo novo Código penal, atualmente em trâmite no Congresso.
Mas, acrescentou, "esta discrepância não afeta o que é fundamental e a imprescindível unidade na luta contra o terrorismo".
O "Acordo para afiançar a unidade em defesa das liberdades e na luta contra o terrorismo" será um projeto de lei orgânica, que será apresentado na Câmara dos Deputados.
Rajoy afirmou que o texto prevê e tem tipificados fenômenos como o dos "lobos solitários, os novos métodos de financiamento (dos grupos terroristas) e o deslocamento para zonas de conflito", ao mesmo tempo em que mantém "a pena máxima privativa de liberdade" para os atos terroristas com vítimas fatais.
O pacto prevê a possibilidade de impor penas de prisão, aos que viajam para um território "controlado por um grupo terrorista" para se formar na manipulação de armas, ou explosivos; ou "para colaborar com uma organização terrorista", sem que seja necessário que tenham sido treinados.
Também está previsto impor penas de prisão específicas para qualquer pessoa que tente aprender, inclusive pela Internet, como manejar armas e explosivos com intenção de colaborar com um grupo terrorista.
Rajoy e Sánchez ressaltaram que o pacto está aberto às demais forças políticas espanholas. A maioria rejeitou o acordo, considerando que não foi consultada.