O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos da França considerou pela primeira vez que um colegiado médico permita uma "sedação terminal" a pacientes em estado terminal que tenham feito "sucessivos pedidos lúcidos e reiterados".
Ao citar "um dever de humanidade", sem falar diretamente de eutanásia, a Ordem dos Médicos pretende que estes casos de "assistência à morte" sejam feitos em circunstâncias excepcionais, como certas "agonias prolongadas" ou de dores "incontroláveis", para as quais a medicina não encontra tratamento.
A atual lei Leonetti, de 2005, que proíbe a eutanásia no país, autoriza "no fim da vida, o uso de tratamentos em dosagem eficaz para aliviar o paciente, mesmo que tais doses possam provocar o encurtamento do tempo de vida", lembra a Ordem dos Médicos.
Esta lei, pouco conhecida na França, "atende ao maior número de casos de estado terminal", ressalta a entidade no documento que tem como título "Fim da vida, assistência à morte".
"Todavia, a lei pode não oferecer solução para certos sofrimentos prolongados ou para dores psicológicas e/ou físicas que, apesar das tentativas, continuam incontroláveis", aponta.
Embora raras, estas situações "não podem continuar sem resposta", destaca a Ordem, reconhecendo a existência de "situações excepcionais, não levadas em consideração" pela lei atual.
"Uma sedação adaptada, profunda e terminal, que respeita a dignidade do paciente, poderia ser vislumbrada, por dever de humanidade, por um colegiado que decidiria a composição e as formalidades jurídicas", prevê a Ordem.
Apesar da proibição, o Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Ined) afirmou no início do mês que o número de casos anuais de eutanásia na França chega a 3.000.
O debate sobre a eutanásia foi retomado a partir de uma carta ao presidente francês François Hollande assinada por 250 médicos. O documento foi enviado em 6 de fevereiro para protestar contra as sanções aplicadas a um médico acusado de "envenenamento" de sete pacientes terminais.
Durante a campanha para as eleições presidenciais, no ano passado, Hollande prometeu "uma assistência médica para terminar a vida com dignidade" para "toda pessoa maior de idade em fase avançada ou terminal de uma doença incurável", mas sem nunca usar a palavra eutanásia.