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Estado de Minas

Senado da Colômbia aprova reforma constitucional para paz

A medida prevê a possibilidade de se conceder benefícios como suspensão da pena a membros e dirigentes de grupos armados que abandonem as armas


postado em 15/06/2012 07:39

O Senado colombiano aprovou nesta quinta-feira a reforma constitucional que permitirá futuras negociações de paz com os rebeldes, especialmente a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

A medida prevê a possibilidade de se conceder benefícios como suspensão da pena a membros e dirigentes de grupos armados que abandonem as armas, e estabelece mecanismos para priorizar a análise dos casos mais graves de violações dos direitos humanos. Os mesmos benefícios serão aplicados aos integrantes das Forças Militares acusados de violações.

A nova legislação permite ainda que líderes guerrilheiros tenham representação política, mas impede que condenados por crimes contra a humanidade possam disputar eleições.

O presidente Juan Manuel Santos, cuja administração promoveu a reforma constitucional, festejou sua aprovação com uma mensagem no Twitter na qual destaca que "graças ao Congresso e à nova legislação poderá haver o fim do conflito" armado na Colômbia.

O senador Roy Barreras, que apresentou a medida, afirmou que ela "é um instrumento que autoriza ao presidente, diante da melhoria das condições no país, a discutir a possibilidade de uma desmobilização em massa ou total dos grupos armados ilegais para alcançar a paz".

Com a reforma, "poderão ser selecionados os casos mais graves e seus responsáveis para a devida investigação e punição".

Mas para a legislação entrar em vigor, deverá ser conciliada com o texto aprovado na Câmara de Deputados, antes de passar pela Corte Constitucional.

As duas guerrilhas efetivamente ativas na Colômbia são as Farc, com 9.200 combatentes, e o Exército de Libertação Nacional (ELN), com cerca de 2.500 homens.


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