da Bahia-Minas, estrada natural,
que ligava Minas, ao porto, ao mar,
caminho de ferro, mandaram arrancar".
Cinquenta e sete anos após ser desativada por inviabilidade econômica, e depois de ter sua história imortalizada na música "Ponta de Areia", de Milton Nascimento e Fernando Brant, a Ferrovia Bahia-Minas pode ser reativada por um projeto a ser lançado no próximo dia 30,, com investimento previsto de R$ 12 bilhões.
O contrato para o projeto foi assinado entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a empresa MTC - Multimodal Caravelas em 17 de fevereiro de 2023 e publicado no Diário Oficial da União no dia 7 do mês passado.
Falta, agora, a realização do licenciamento ambiental. A MTC afirma já contar com investidores parceiros para a realização da obra.
O novo trajeto terá como base o original, de Caravelas, no sul da Bahia, onde será lançado o projeto no fim do mês, a Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, percurso de 442 quilômetros, sendo 400 em Minas Gerais.
Em Caravelas, onde funcionava a Estação Ponta de Areia, há um porto e um aeroporto, que também precisam de investimentos. Assim como antes, a linha poderá servir para o transporte de cargas e passageiros.
Um dos focos da MTC é o transporte, para o litoral, de lítio, utilizado na produção de baterias para carros elétricos e telefones, cuja extração vem sendo incrementada por empresas estrangeiras exatamente na região de Araçuaí.Em 2021 uma das empresas com atuação na região, a Sigma Mineração, anunciou investimentos de R$ 1,2 bilhão para exploração do mineral na divisa dos municípios de Araçuaí e Itinga.
A expectativa da MTC é que as obras da ferrovia comecem assim que obtidas as licenças ambientais. Pelos cálculos da empresa, os documentos devem ser liberados em três meses a partir da data de entrega do projeto aos órgãos estatais do meio ambiente.
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Segundo o consultor da MTC, o ex-deputado estadual João Leite, que presidiu a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia, nas áreas rurais, a tendência é que não haja entraves ambientais pelo fato de a ferrovia já contar com seu traçado original.
As passagens urbanas, porém, podem demandar análise por tempo maior, já que as cidades cortadas pela linha cresceram desde o período em que a ferrovia foi desativada, como são os casos, por exemplo, de Teófilo Otoni, Nanuque e Araçuaí.
"O projeto vai custar cerca de R$ 12 bilhões e já há acerto de investimento por parte de uma empresa russa", afirma o consultor.
O prefeito de Caravelas, Sílvio Ramalho (PP), diz que a reativação da ferrovia vai mudar o perfil econômico da cidade. "Infelizmente o maior empregador no município hoje é a prefeitura. E isso vai mudar com o projeto", aposta.
O prefeito afirma ainda que o aeroporto da cidade, que não está em funcionamento, teve R$ 20 milhões de investimentos por parte do governo federal e está com suas duas pistas prontas para uso. É preciso, porém, recursos para construção de hangares e estrutura para recebimento de cargas. O porto também precisa de investimentos de ampliação.
Em relação ao transporte de passageiros, o prefeito avalia que, com a ferrovia, será possível incrementar a visitação, a partir da cidade, do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
O prefeito afirma que a Estação Ponta de Areia voltará a funcionar no mesmo local, perto do porto, depois de investimentos, que terão que ocorrer também em outras estações do trajeto.
A Ferrovia Bahia-Minas chegará a quilometragem total de 491 quilômetros, somados dois ramais saindo de Caravelas que chegarão a Teixeira de Freitas (BA), ao norte da linha, e Mucuri (BA), ao sul da estrada, previstos no projeto.
O número exato de estações ainda não está definido. Os municípios cortados pela Bahia-Minas somam 11: Caravelas (BA), Alcobaça (BA), Nova Viçosa (BA), Serra dos Aimorés (MG), Nanuque (MG), Carlos Chagas (MG), Teófilo Otoni (MG), Poté (MG), Ladainha (MG), Novo Cruzeiro (MG) e Araçuaí (MG). Em seu formato original, o número de estações era de 38.
Segundo a ANTT, o projeto é uma autorização ferroviária. A partir dessas autorizações, segundo a agência, cabe a cada empresa tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio.
"Assim, serão da iniciativa privada – e não do Estado – as obrigações de obtenção dos licenciamentos junto aos órgãos competentes; o desenvolvimento dos projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental; a busca de financiamento e a definição das etapas da obra", afirma a agência.
História
A Ferrovia Bahia-Minas foi construída em 1881 por decreto de Dom Pedro II inicialmente para o escoamento de produtos agrícolas como milho e feijão do Vale do Jequitinhonha, em Minas, para o litoral.
A estrada assumiu papel importante na vida econômica das regiões que cortava. A ferrovia, porém, assim como aconteceu com outras no Brasil, foi perdendo importância à medida em que avançava no país a construção de estradas. Em 1966, o trecho foi desativado por falta de viabilidade econômica.