O prédio de cinco andares que desabou, na madrugada desta quarta-feira (21/9), no Bairro Planalto, região Norte de Belo Horizonte, “passou por processo de regularização e tinha alvará de construção válido até 2025”. A informação é da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
No desabamento, uma pessoa morreu e três ficaram feridas.
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“A Prefeitura de Belo Horizonte é responsável pelo licenciamento urbanístico, aprovação de projeto arquitetônico e emissão de alvará de construção conforme as normas legais. O exame quanto à regularidade urbanística significa a aferição da edificação quanto aos parâmetros de ocupação do terreno contidos no Plano Diretor, à conformidade com o Código de Obras e com o Código de Posturas. São observadas, com a mesma importância, regras de acessibilidade, as normas ambientais e as deliberações inerentes ao patrimônio histórico, quando cabíveis”, disse.
Já em relação à estrutura do prédio e à estabilidade do terreno, a PBH informou que a responsabilidade recai sobre o responsável técnico, profissional cadastrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou pelo Conselho Técnico de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
“Este profissional é o encarregado pela execução da obra com anotação de responsabilidade técnica emitida pelo conselho profissional”, afirmou em nota.
Estado de saúde das vítimas
O imóvel, segundo o Corpo de Bombeiros, estava em fase final de acabamento e era ocupado por duas famílias. Porém, somente a da cobertura estava no momento do impacto.
Lourdes Pereira Leite, de 73 anos, faleceu no local, enquanto o marido, Francisco Vieira Leite, de 73 anos, e as filhas, Françoise Pereira Leite e Alessandra Leite, de 40 e 45 anos, respectivamente, foram socorridos com vida.
O estado de saúde das vítimas, segundo a PBH, “são repassadas à família ou representante legal, por ter caráter sigiloso”.
Entenda
A Defesa Civil fez vistoria em dois imóveis vizinhos ao ocorrido, sendo que um imóvel residencial foi interditado totalmente e outro comercial parcialmente. Além do Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil foi acionada para fazer os trabalhos de praxe.
A Polícia Militar isolou o local e a BHTrans interditou as ruas próximas ao local. A Cemig também trabalhou para desenergizar a rede elétrica.