Uma casinha instalada pelo grupo de protetores de animais Buridogs, que atua no Bairro Buritis, Região Oeste de Belo Horizonte, está gerando embate entre os autores da ação e moradores. Os voluntários colocaram a casa na parte externa de um condomínio de esquina, mas ela foi retirada duas vezes pelos moradores e pela administradora do espaço. O grupo reclamou nas redes sociais e a síndica do prédio reforçou seu argumento de que a área não pode ser usada sem a anuência dos moradores. Advogados consultados pelo Estado de Minas concordam.
Nas redes sociais, o grupo fez uma publicação a respeito do ocorrido, afirmando que a casinha de apoio aos animais de rua foi retirada arbitrariamente. “Lamentamos que nosso bairro tenha moradores tão encastelados em seus próprios problemas, incapazes de ceder um pedaço de muro e um chão de terra batida para animais abandonados”, dizia o comunicado.
Procurada, a síndica do condomínio, que pediu para não ser identificada, informou que os voluntários do Buridogs não estavam autorizados a instalar a casinha no local. “É um condomínio. Qualquer decisão precisa ser debatida em assembleia e aprovada por maioria dos votos. Isso nunca foi feito. Sou síndica de outros condomínios do bairro e, uma vez, eles (do grupo Buridogs) entraram em contato, pedindo para colocar essa casinha no jardim. Eu disse que precisava fazer uma votação e até abri espaço para eles participarem da reunião, mas acabaram desistindo, falando que era muito burocrático.”
Um dos representantes do Buridogs confirmou não ter feito o pedido de instalação da casinha no local, porque o grupo já faz esse trabalho no bairro há algum tempo e nunca teve problemas em situações similares. "Já temos casinhas espalhadas pelo bairro e nunca tivemos problemas antes. Pensamos que fosse algo tranquilo de se fazer. Quando a síndica entrou em contato falando para participar da assembleia geral e defender a instalação da casinha, essa reunião nem marcada tinha sido”, disse um dos voluntários, que também não quis se identificar.
RECLAMAÇÃO
A síndica relatou que os moradores do condomínio em questão estavam reclamando do cheiro e da quantidade de fezes de cachorro no lugar. Além disso, reiteraram que o espaço é do condomínio. “Ali não é um local público, é do condomínio”, disse ela.
A Buridogs afirma que a instalação no local foi feita porque outros moradores da região já utilizavam o espaço para deixar água e comida a outros animais de rua.
A casinha foi reinstalada em outro espaço, na pista de caminhada da Rua Henrique Badaró Portugal, no Buritis. O morador Leonardo Vieira, de 42 anos, costuma passar pelo local na companhia dos cães Filó e Billy e não se incomoda com a estrutura. “Tem uns cachorrinhos que ficam soltos aqui e dependem da casinha. Ela não incomoda de forma alguma”, avaliou.
AUTORIZAÇÃO
Segundo o advogado especializado em direito imobiliário Tiago Cunha, a lei estabelece que qualquer uso de espaço privado, mesmo para instalação de casas para cães comunitários, deve ser autorizado pelos proprietários. “Nesse caso, é um dever da síndica dizer 'não' à instalação das casinhas nas áreas comuns e privadas do condomínio sem que haja a devida aprovação em assembleia de moradores”, acrescenta.
No caso do espaço público, a autorização também é obrigatória, como enfatiza Kênio Pereira, diretor regional de Minas Gerais da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (Abami).
"Tecnicamente, o jardim do prédio, se é dentro do terreno do recuo, é privativo. Público é da calçada para fora. Não se pode colocar instalações estranhas no espaço privativo. E a própria prefeitura, na lei que regulamenta o uso do espaço público, não permite que se coloque algo ali. Poderia gerar acidentes, uma pessoa cega ou idosa poderia cair. O espaço público tem que ficar livre para a pessoa transitar", comentou. O uso do espaço público é regulado por várias leis, entre elas a Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e pelo Código de Posturas do Município.
Uma solução possível para essa questão, opina Tiago Cunha, seria a criação de uma lei municipal que estabeleça áreas adequadas para alojamento dos cães, com limites que levem em consideração a própria segurança dos animais.
* Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata