O responsável técnico pela obra em Confins, engenheiro Antônio de Pádua Drummond, visitou o local pela última vez na quinta-feira da semana passada. "O buraco estava com uns 90 centímetros de profundidade e não precisava de escora, mas o dono da construtora me telefonou e disse que foi escorado quando atingiu 2,2 metros. Eu somente assino pela obra. Tive problemas de saúde e fiquei afastado", informou.
A sede da Construvias fica no Bairro Vista Alegre, em Matozinhos, na Grande BH. O proprietário, identificado como Wagner, não foi localizado. Segundo o engenheiro, ele passou mal quando soube do acidente e foi hospitalizado. “Até marcou uma reunião comigo, mas não compareceu", disse o engenheiro.
Esse não foi o primeiro desmoronamento envolvendo obras do engenheiro. Em março do ano passado, ele também era responsável técnico por um obra na Avenida Caio Martins, em Matozinhos, e um barranco desabou levando parte de uma propriedade particular. Não houve feridos. Ontem, o engenheiro disse que a causa foi um vazamento em uma manilha trincada e que a rede de esgoto tinha mais de 50 anos.
Prefeitura vai abrir sindicância
A obra em Confins, segundo o procurador do Município, Flávio Toledo, obedece a todos os rigores da Lei de Licitações (nº 8.666/93). “Essa obra recebeu o mesmo tratamento de todas as outras. Houve licitação e a empresa vencedora foi a Construvias para executar o serviço de coleta de águas pluviais na Rua Olegário Lucas Evangelistas, no Bairro Tavares. O contrato foi assinado em 27 de fevereiro e tinha prazo de duração até 31 de dezembro, mas ficou parada por um tempo devido às chuvas”, disse o procurador.
Ainda de acordo com ele, quando uma empresa se submete a um processo licitatório apresenta documentos comprovando idoneidade e regularidade, com responsável técnico assinando pela obra, no caso, um engenheiro. “Tudo que acontece é de responsabilidade do engenheiro. É claro que o município não se esquiva. A prefeitura é solidária. Se em algum momento a empresa se omitir das responsabilidades desse acidente, cabe ao município suprir essa omissão e depois, resguardado pelo contrato assinado, buscar o ressarcimento”, disse Toledo.
A primeira preocupação do município, segundo o procurador, foi dar suporte às famílias das vítimas e tentar o socorro emergencial dos operários. “Colocamos maquinário da prefeitura ajudando nas escavações para tentar resgatar as vítimas com vida. Em um segundo momento, vamos instaurar procedimento administrativo para apurar as responsabilidades, garantindo a todos o direito de defesa”, disse Flávio Toledo. Ele adiantou que vão ouvir todo mundo e buscar testemunhas para apurar se houve acidente ou se teve algum responsável. “Vai haver uma perícia técnica para saber se houve culpa de alguém”, afirmou.
A Construvias, segundo o procurador, é responsável por outras duas obras de drenagem pluvial e de esgoto nas ruas José de Oliveira e Silva, também no mesmo bairro onde houve o acidente, e a José Ribeiro Sobrinho, no Centro. O pacote ficou em R$ 119,4 mil. A Construvias é registrada no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MG), que se recusou a passar informações sobre a empresa e sobre o engenheiro responsável.