A ocupação de um terreno na Rua Santa Fé está preocupando moradores do Bairro Sion, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Isso porque, segundo eles, o empreendimento que está sendo construído na área de uma antiga clínica psiquiátrica seria a unidade de uma faculdade de Medicina da Universidade Vale do Rio Verde (UninCor), que tem sede em Três Corações. O funcionamento de uma instituição de ensino no local, segundo os moradores, pode gerar um impacto grande na área, que é essencialmente residencial.
"Os primeiros relatos de que a clínica daria lugar à uma instituição da educação superior começaram antes mesmo do fechamento do estabelecimento (clínica psiquiátrica), há dois anos. Recentemente, tivemos a informação de que uma pessoa foi convidada a dar aulas neste novo câmpus da faculdade, que funciona hoje no Hospital Luxemburgo", explica o advogado Eduardo Nunes Campos, que mora em um prédio na Rua Patagônia, próxima à Rua Santa Fé.
A principal preocupação dos moradores, segundo Campos, é com o trânsito, que já é caótico por conta da grande movimentação de carros de passeio, caminhões e ônibus. A comunidade teme que o bairro não consiga suportar o fluxo de pessoas com a instalação da instituição de ensino.
Debate na Câmara
O assunto foi tema de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O presidente da comissão, vereador Wagner Messias, o Preto, pretende cobrar mais fiscalização da prefeitura e até acionar o Ministério Público. Segundo ele, o empreendimento aproveitou o prédio onde funcionava a clínica e também construiu um outro imóvel dentro do terreno. Juntas, as duas construções teriam mais de 11 mil metros quadrados, sendo que uma delas teria 5.957 metros quadrados. Já Eduardo Campos informou que a placa da construtura fixada no terreno indica 5.971,52 metros de área construída.
Conforme o vereador, a regra da prefeitura estabelece que empreendimentos com mais de seis mil metros requerem um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) que, dentre outras coisas, verifica impactos no meio ambiente e no trânsito do local. "A BHTrans disse que é impossível ter uma faculdade naquela região. Não há condições viárias de construir um empreendimento desse porte ali, traria uma movimentação muito grande de funcionários, alunos. Seriam necessárias medidas mitigadoras, com a abertura de vias e construção de estacionamentos", explica o vereador.
Ainda de acordo com o parlamentar, a comissão vai requisitar uma fiscalização detalhada no terreno, com a medição da área construída. Os vereadores também devem comunicar a prefeitura sobre a situação, além de acionar o Conselho Municipal de Meio Ambiente e até o Ministério Público. A BHTrans informou que vai elaborar um parecer técnico para apurar a viabilidade da implantação e um grande empreendimento na Rua Santa Fé.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara Municipal, representantes da prefeitura teriam informado que a construção tem uma autorização para projeto arquitetônico de uso não residencial. Posteriormente, com a conclusão da obra, os proprietários terão que solicitar um alvará de localização e funcionamento.
De acordo com a Secretaria de Regulação Urbana, o imóvel tem a autorização para o uso da educação superior, mas isso só poderá ocorrer se tiver o alvará de localização e funcionamento. Conforme a assessoria de imprensa da UninCor, o presidente da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, mantenedora da faculdade, João Moisés Arbex, informou que o curso de Medicina será instalado em um novo local, que ainda não foi definido.