A Defensoria Pública da União (DPU) quer o adiamento do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo domingo (24/01). O pedido foi encaminhado à Justiça Federal nesta segunda-feira (18/01).
A remarcação das provas para os participantes que não compareceram ao primeiro dia do exame por conta da pandemia da COVID-19 também foi pedida. A edição 2020 foi a que registrou o maior índice de abstenções.
O encaminhamento foi feito à 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, responsável por ter liberado a realização das provas, mesmo diante de outros pedidos de adiamento, seguindo, a princípio, regras dos organizadores como a ocupação das salas com 50% da capacidade máxima. Porém, isso não aconteceu.
No 1º dia de provas, nesse domingo (17/01), diversos alunos não conseguiram fazer o Enem devido à lotação máxima das salas e foram embora.
De acordo com o defensor regional de direitos humanos da DPU em São Paulo, João Paulo Dorini, o Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova, e a União agiram de forma errônea e “não respeitaram o percentual de ocupação de salas com que tinham se comprometido, tendo induzido esse juízo a erro ". O pedido de condenação foi feito pelo defensor.
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A plataforma não traz uma assistência jurídica individual. Portanto, se o candidato quiser entrar com uma ação, deverá procurar a defensoria pública.
Você pode acessar o formulário aqui.
ENEM DURANTE A PANDEMIA
A data do Enem 2020 seria em novembro, mas foi adiada para janeiro de 2021 em decorrência do avanço da COVID-19 no país.
Milton Ribeiro, ministro da Educação, disse que o fato do Enem 2020 ter acontecido foi um sucesso.
"No meio de uma crise, mobilizar milhões de pessoas, para mim foi um sucesso. Eventualmente, se nós disséssemos que não teria Enem neste ano, para mim, seria um insucesso, uma derrota da educação brasileira", afirmou o ministro.
NÚMEROS DO ENEM 2020
- Enem suspenso: no total 58 cidades terão reaplicação da prova: 56 no Amazonas e duas em Rondônia
- Doenças infectocontagiosas: 10.171 pessoas pediram para participar da reaplicação por terem sintomas de doenças infectocontagiosas. Foram aceitas 8.180 e negadas 1.991.
- Cidades, locais, salas: o 1º domingo de Enem teve 1.689 municípios, 14.447 locais de prova e 201.380 salas de aplicação.
- Inscritos confirmados: 5.523.029 inscritos (o número não contabiliza os participantes do AM e de duas cidades de RO)
- Presentes no 1º dia: 2.680.697 (48,5%)
- Ausentes no 1° dia: 2.842.332 (51,5%)
- Eliminados: 2.967 participantes foram eliminados por portar equipamentos eletrônicos, saírem da sala antes do horário permitido, entre outros.
- Logística: 69 participantes foram afastados por ocorrências como emergências médicas ou interrupção de energia elétrica.
- Falta de luz: Três escolas em São Sebastião do Passe (BA) tiveram problemas de fornecimento de energia elétrica e os candidatos terão reaplicação das provas.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira