Qualquer que seja a narrativa do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU, hoje, em Nova York, a política externa brasileira será sempre um prolongamento da nossa política interna. Por isso mesmo, pode ser que a sua narrativa caia completamente no vazio, se insistir na retórica de que somos o país que melhor cuida do meio ambiente no mundo, ou provocar mais ojeriza internacional ao governo atual caso adote o discurso do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
Ontem, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação dos recursos do Fundo do Clima, paralisado desde 2019, Augusto Heleno fez um discurso alarmista, que em outro contexto provocaria até certa tensão político-institucional: “Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso no seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro", disse.
Bolsonaro falará por videoconferência, numa oportunidade privilegiada que existe desde 1947, sem que nenhuma norma nos estatutos da ONU, criada em 1945, no imediato pós-guerra, assim determine. Há três versões para que isso ocorra: a primeira é que resultou de o Brasil se inscrever primeiro nas sessões de 1949, 1950 e 1951; a segunda, de que teria sido o reconhecimento pelo papel do chanceler Oswaldo Aranha, que presidiu a Assembleia Geral Especial que criou o Estado de Israel, em 1947; a terceira, de que seria um prêmio de consolação, por termos ficado de fora do Conselho de Segurança da ONU.
Somente nos anos de 1984 e 1985 a regra foi quebrada pelo presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan. O general João Baptista Figueiredo, durante o regime militar, foi o primeiro presidente brasileiro a falar na ONU, em 1982, para anunciar a abertura política que resultou na perda do poder pelos militares; até então, a tarefa cabia ao chanceler. A presidente Dilma Rousseff, em 2011, foi a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral.
Amazônia
A Amazônia deverá ser um dos temas da fala de Bolsonaro. Se for na linha do general Augusto Heleno, será um desastre. Esse discurso pode ser bom para coesionar sua base ideológica e mobilizar o espírito patriótico dos militares brasileiros, porque o nacionalismo sempre sensibiliza esses segmentos, porém, para a imagem do Brasil no mundo e, principalmente, a captação de investimentos, será um fiasco. A retórica chauvinista em relação à Amazônia sensibiliza a opinião pública mundial com sinal trocado: a ideia-força é de que a região é o pulmão do mundo e a humanidade corre perigo por causa do aquecimento global.
Negacionista ao extremo, Bolsonaro é visto no mundo como um governante exótico, que se equipara aos governantes mais reacionários e folclóricos do planeta. Desde que assumiu o poder, por causa de sua política ambiental, é alvo permanente de críticas de artistas, intelectuais, personalidades, empresários e governos engajados na causa ambiental. Surpreenderia todos se fizesse uma autocrítica, demitisse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e resgatasse o prestígio dos órgãos de pesquisa, controle e fiscalização ambiental. Essa não é a sua política.
ecológica, as críticas dentro e fora do país se intensificaram. Foi fatal para a credibilidade do discurso do governo a declaração do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que aproveitaria a pandemia de Covid-19 para “passar a boiada”, em plena reunião ministerial, cujo vídeo foi divulgado por ordem judicial. Desde então, a pressão de países europeus e grupos empresariais sobre o governo brasileiro tem aumentado. O pouco compromisso do governo brasileiro com o meio ambiente é um entrave à efetivação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Nesse aspecto, o depoimento de Augusto Heleno no Supremo não ajudou nem um pouco. Quem se posicionou corretamente foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): “O artigo 225 do texto constitucional não deixa espaço para dúvidas: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Portanto, aqueles que ocupam mandatos ou cargos públicos não têm a opção de negligenciar essa obrigação, extensivamente detalhada na própria Constituição, imposta ao poder público e à sociedade. Ela se traduz em verbos como preservar, proteger, restaurar e educar”.