A pandemia faz coisas. É rara uma semana como foi esta, tanto no aspecto político quanto no jurídico. Melhor começar nesta praia. Afinal, teve sessão solene para a posse do o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques. E talvez inédita.
Afinal, o próprio presidente da corte de Justiça mais alta do país, Luiz Fux, ressaltou, logo de cara, que a cerimônia de posse dos ministros do Supremo teve rito abreviado. E foi o que aconteceu. Simples de fato. Tanto que ninguém discursou.
A sessão foi restrita e ainda mais rápida, apenas com os atos protocolares de posse. Daí os poucos registros do presidente Luiz Fux na solenidade: “Que Deus proteja a sua caminhada”. Claro que ao novo ministro.
Depois dos agradecimentos das principais autoridades do país, o presidente do STF destacou ter sido “um momento de engrandecimento, em que a corte se compõe por completo”. Estiveram por lá o presidente da República, Jair Bolsonaro, os comandantes do Congresso, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros, como o representante da OAB e ministros do STF.
Para deixar claro, em razão da pandemia, o Supremo realizou, pela primeira vez, uma solenidade de posse de novo integrante da corte por videoconferência.
Só que teve outro registro. Nada a ver com a posse. É uma volta no tempo, um pouco só. E por meio de nota. “Venho a público informar que o passivo processual deixado sob minha relatoria totaliza 1.668 feitos. Cabe anotar que, desse montante, 834 processos encontram-se no gabinete e os restantes 834 autos – muitos já decididos – estão fora do gabinete, todos com vista à Procuradoria-Geral da República, à Polícia Federal, à Advocacia-Geral da União, às defensorias públicas, às advocacias de Estado, às partes em geral”. Quem detalhou foi o ministro aposentado Celso de Mello.
E teve mais pedidos de vista formulados por ministros do próprio STF, ou em andamento na Secretaria Judiciária do tribunal, para fins de apresentação de eventuais recursos e manifestações, de intimação de decisões já proferidas, de aguardo do trânsito em julgado, além de outros despachos e ordens judiciais. Ainda de Celso de Mello. O jeito então é obedecer à ordem jurídica.
Fotovoltaica
Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMG), apresentado pelo deputado Gil Pereira (PSD), foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O fato recente é que agora ele segue para votação no plenário. Ele trata de estender de modo isonômico às usinas de biomassa, biogás e eólicas até 5MW a isenção do ICMS já prevista na Lei de Energia Solar Fotovoltaica, de 2017, do próprio parlamentar. Gil Pereira destacou que a legislação é única no país e ressaltou que no Norte do estado ela é líder nacional neste tipo de geração.
Desembarcou
“Assim sendo, em certos momentos, somente uma coisa nos encoraja e nos fortalece: é Deus sempre acima de tudo. Eu não sou a pessoa mais importante do Brasil, assim como Trump não é a pessoa mais importante do mundo, como ele bem mesmo disse. A pessoa mais importante é Deus. A humildade tem que se fazer presente entre nós.” Não é bem assim, presidente Jair Bolsonaro. Humilde, Trump nunca foi. Muito menos desistiu, já que pretende ou tenta recontar, em diversos lugares, os votos da eleição. Até mesmo na Suprema Corte. Se tiver essa possibilidade, né?
Não sei se teremos céu de brigadeiro ou com muita turbulência. Hoje, acho que teremos mais turbulência porque o governo não é só a equipe econômica e não sabemos qual vai ser a posição do governo em questões muito difíceis e polêmicas
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (DEM%u2013RJ), em evento promovido pelo Bbanco Itaú
Fúria no Senado
Furioso com o apagão no Amapá a oito dias das eleições, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (foto), cobra do governo solução imediata e decidiu apoiar mudanças na Nova Lei de Gás. A relatoria do texto, já aprovado na Câmara, está com o senador Eduardo Braga (MDB-AM). “Em até 10 dias pretendemos restabelecer 100% da energia no Amapá”, garantiu o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “Só se chega ao Amapá por avião ou barco. Então, não há na prateleira um transformador, cujo transporte requer capacidade de 100 toneladas, 100 mil quilos. É complicado..., disse Alcolumbre.
O Congresso discute o novo marco regulatório do saneamento. Em Minas, a agência reguladora do setor propõe a criação de outra categoria social para beneficiar famílias com renda até R$ 178. A proposta, porém, gera impasse entre inclusão social e uso eficiente da água. A Copasa já atende 600 mil famílias com tarifa diferenciada e o setor não recebe recursos públicos para arcar com subvenções à baixa renda. As tarifas são a única fonte de recursos. Para que a haja inclusão da nova categoria, alguém pagará a conta, que terá de ser distribuída entre todos os usuários.Quem vai pagar?
Pinga fogo
- Em tempo sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia: “Acho que o grande desafio é a gente conseguir tirar a inércia dos gastos extraordinários de 2020. Guedes vai ter de ter capacidade de mostrar que é impossível esse furinho no teto”.
- A propósito, o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), deixou claro ontem: “Vamos dançar com todo mundo, porque chegamos atrasados na festa”. É o governo Bolsonaro passando recibo de sua predileção por Trump. “A dinâmica de crescimento do Brasil depende de nós”, despista Guedes.
- Vale ressaltar sobre a nota envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre: ele tenta defender a candidatura do irmão, Josiel Alcolumbre, que disputa a Prefeitura de Macapá e sofre ataques dos oponentes por conta do blecaute. Daí a fúria do senador.
- E tem mais: o almirante Albuquerque atende à expectativa de Alcolumbre de que o transformador volte a funcionar ainda nesta sexta-feira – leia-se ontem. O prazo para que todos os municípios tenham o fornecimento normalizado, no entanto, é de até 10 dias.
- Afinal, tem a novela nos United States. Nem contar voto direito eles estão fazendo direito. Sendo assim, basta por hoje.