Ampla frente em favor de educação para combater queimadas futuras

Tergiversar é usar de evasivas ou subterfúgios; procurar rodeios. Primeiro, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), disse que não responderia. Depois, ele disse: “Eu vou encher a boca desse cara na porrada”. Na sequência, o presidente emendou: “Minha vontade é encher tua boca na porrada”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado pelo presidente, tenta despistar: “O tom intimidante, embora possa vir a caracterizar a grave ameaça, enquanto elementar do tipo penal, não é suficiente, por si mesmo, à formal adequação dos fatos à norma”.

Já um leitor atento faz questão de alertar: “Que sentença mais sem pé nem cabeça. O Aras não falou coisa com coisa. Parece que faltaram argumentos e ele teve de falar qualquer coisa só para encher linguiça”.

Antes de mudar de assunto, só mais um detalhe: “Não é possível extrair dos fatos narrados ou da matéria acostada à petição inicial que o jornalista tenha sido obrigado, coagido, forçado a fazer algo específico que a lei não manda ou a não fazer algo em particular que ela permite”. Entendeu agora? Nem eu, mas é o procurador Aras de novo.

O que de fato fica claro é um outro cenário hostil e internacionalmente pronto para atacar. Melhor a senadora Simone Tebet (MDB-MS) deixar claro: “O fogo não espera. O Pantanal está em chamas, está sendo devastado”. Melhor deixar que ela própria explique.

“Vamos buscar alternativas, não só para agora, mas para o futuro. Mais do que acabar com os incêndios, muitas vezes criminosos, precisamos criar mecanismos e estrutura para que isso não se repita no ano que vem.”

A senadora acrescenta que é isso que a bancada federal está fazendo, com uma ampla frente, que inclui uma política educacional. Simone Tebet destaca a necessidade de explicar para a população o que poderá acontecer com o bioma pantanal se nós não tomarmos providências imediatas.

Já que é assim, foi instalada remotamente ontem a comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. O autor do requerimento foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Também integram a comissão a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Para encerrar, uma nota oficial da Câmara dos Deputados: “O presidente Rodrigo Maia testou positivo para a COVID-19 nesta quarta-feira. Ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial da Câmara dos Deputados, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas”.

Sendo assim, o melhor a fazer é recomendar que basta por hoje. É suficiente, né?

Finalmente! O general de divisão do Exército brasileiro Eduardo Pazuello assumiu ontem oficialmente o comando do Ministério da Saúde. A cerimônia de posse foi no fim da tarde de ontem, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Desde 16 de maio, quando assumiu o cargo interinamente, Pazuello desenvolveu diversas ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 e fez incansável trabalho para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas públicas em saúde. O ministro destacou que elas vão continuar sendo desenvolvidas estrategicamente pela pasta.

Prestando apoio a estados e municípios, o Ministério da Saúde tem investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Até o momento, foram destinados R$ 83,9 bilhões para os 26 estados e o Distrito Federal, sendo que desse total foram R$ 59,6 bilhões para serviços de rotina e manutenção dos serviços ofertados pelo SUS, e outros R$ 25,7 bilhões exclusivamente para ações no combate à COVID-19.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, apresentado no plenário da Assembleia Legislativa (ALMG) pelo relator, deputado André Quintão (PT). O novo texto mantém o escopo da proposição original, mas faz algumas adequações jurídicas. O parlamentar petista acatou sugestões de outros parlamentares. O fato é que foram prorrogados os contratos de trabalho temporários no Poder Executivo. O autor foi o deputado Raul Belém (PSC). Como passou também em redação final, ele foi remetido de imediato à sanção do governador Romeu Zema (Novo).

Molusco, fica na sua ... @rsalesmma. O fato é que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, resolveu atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É que o petista fez cobranças às Forças Armadas por causa do incêndio que vem consumindo uma expressiva devastação em boa parte do Pantanal pelo fogo ainda não debelado. E o petista havia afirmado que o titular da pasta “é um cidadão descaracterizado de caráter”. Chumbo trocado não dói. Mas Salles culpou os governos do PT pelo desmonte da infraestrutura de combate a incêndios florestais, o que não foi uma realidade.

“Há mais de uma opção interpretativa na leitura desse parâmetro constitucional.” O registro vem do advogado-geral da União, José Levi, que defende que não há inconstitucionalidade nas normas que permitem a recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Foi esse o parecer que Levi encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em tradução simultânea, ele considera o pedido do Partido Trabalhista Brasileiro, portanto, improcedente. O fato é que, se prevalecer esse entendimento, Rodrigo Maia, na Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, no Senado, podem ser reeleitos.

Em tempo: a gestão interina de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde foi destaque pela transparência, o reforço das políticas públicas e das estruturas de assistência em saúde em todo o país. Faz mesmo sentido destacar a atuação.

Para registro, ele é um militar saudável e escolado na política em vários cargos. Entre eles, vale um registro. Foi secretário da Fazenda em Roraima, no governo de Antonio Denarium, um empresário e político que foi eleito pelo PSL.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), de ontem não ocorreu. Foi suspensa por causa da ausência de três ministros. Dias Toffoli e Cármen Lúcia não compareceram e Celso de Mello está de licença médica. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido. Faltou quórum.

O fato é que a pauta da primeira sessão de julgamentos do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pelo presidente, Luiz Fux, trazia a discussão de alguns embargos de declaração. Tradução simultânea: a sessão foi embargada.

Sem embargo, só resta uma alternativa. Encerrar por hoje. Um bom dia a todos, na esperança de que os próximos dias tragam notícias melhores e mais saudáveis.