Despedida com reconhecimento ao trabalho de Dias Toffoli no Supremo

E ele vem tanto da direita quanto da esquerda. Para ser educado, sempre é melhor dar voz à dama. E ela veio à direita. A deputada Margarete Coelho (PP-PI) lembrou algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sob o comando de Dias Toffoli, como a que equiparou a homofobia ao crime de racismo e a que adiou o teste de aptidão física para mulheres grávidas.

E outro veio à esquerda. Dessa vez, é o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele frisou que o papel do Legislativo e do Judiciário durante a pandemia certamente será lembrado pelos historiadores. O parlamentar petista citou a decisão do STF que deu aos prefeitos e governadores a última palavra sobre as medidas de prevenção públicas relacionadas à pandemia.

Feitos esses registros, melhor então trazer o alto escalão político. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside as sessões do Congresso, destacou o diálogo do ministro Dias Toffoli com todos os poderes e teve uma atuação firme na defesa da liberdade de imprensa e da autonomia da magistratura.

Bastaria, já era suficiente, mas Alcolumbre fez questão de ser ainda mais enfático, lembrando a rede de fake news, “buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país”.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), optou por destacar a coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, tentou calar os poderes da República”. O alvo, o parlamentar democrata não citou.

Visivelmente emocionado, Dias Toffoli, que deixou o a presidência do STF, fez questão de destacar os ataques. “Sabemos que esses ataques às nossas pessoas e famílias não foram ataques a nós, foram às instituições, à democracia, ao Estado democrático de direito, o que não se pode tolerar.”

Nenhuma tolerância, dos fatos que foram os ministros do STF, faz, de fato todo sentido. Se perguntar não ofende, ele fez questão de ressaltar antes de encerrar: “A quem interessa que as autoridades fiquem brigando entre si? Se precisasse de uma resposta, o que nem é necessário, alguns fatos já demostraram de forma cabal”.

Antes de encerrar, vale o registro que o ministro Dias Toffoli recebeu uma justa homenagem. Foi agraciado com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional diante da sua postura na presidência e do seu trabalho à frente do Poder Judiciário.

“E não é nada assim no serviço público brasileiro – é uma distribuição quase, entre aspas, socialista, fecha aspas.” Hoje, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,2 mil. “Tem que haver uma enorme diferença de salários, sim, na administração pública brasileira. Quantos chegam ao Supremo Tribunal Federal? Quantos chegam ao TCU?” E o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), argumentou ainda que o salário do funcionário facilita que a iniciativa privada tire do serviço público os bons servidores.

Ato das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir rito sumário enquanto durar a pandemia da COVID-19. E é por isso que elas vão diretamente ao plenário de cada Casa. Não precisa, como em quase todos os casos, passar por uma comissão mista, aquelas que reúnem de- putados e senadores. O que interessa de fato é que os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos fundos de saúde dos estados, Distrito Fe- deral e municípios. Para re- gistro, a MP libera R$ 10 bilhões.

O preço dos alimentos foi destaque para a alta de 0,24% inflação oficial do país em agosto, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a Câmara de Comércio Exterior (Camex), também ontem, decidiu reduzir a zero — até 31 de dezembro deste ano — a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. Para que fique claro e objetivo, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,44% em 12 meses. Só que, no mesmo período, a inflação dos alimentos subiu 8,83%.

Tem a palavra o presidente Dias Toffoli: “Peço licença ao presidente Rodrigo Maia para me dirigir à tribuna. Já que estou devidamente distante das pessoas, eu também vou pedir licença para retirar a máscara de proteção. Estamos todos aqui bem distantes. Querido amigo e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, agradeço a V. Exa. e a esta Casa por esta sessão. Vejo ali 424 deputadas e deputados que participam desta sessão. A todas e a todos a minha gratidão e o meu muito obrigado. Esta Casa é a Casa da Democracia. Esta Casa é a Casa que representa o povo brasileiro”.

“Encerro agradecendo imensamente às senhoras deputadas, senhores deputados, senhoras senadoras e senhores senadores. Agradeço ao presidente Rodrigo Maia esta cerimônia, esta sessão, para celebrar o biênio em que estivemos à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Abraço todas as deputadas e os deputados, mesmo que seja um abraço distante. Assim também, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, abraço todas as senadoras e senadores de nossa República.”

 

Pode ser assim? Pode não, diz o Podemos, isso mesmo, o partido. O fato é que, em sessão do Senado, de forma virtual, a senadora Rose de Freitas (ES) anunciou ter pedido a desfiliação. No meio do caminho, a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando do Senado.

O fato é que, mesmo sem ter batido o martelo, o Podemos avalia a possibilidade de lançar candidatura para o cargo de Alcolumbre. Isso mesmo, a legenda cogita lançar candidato ou candidata ao comando do Senado. Se é cogitação, melhor esperar os fatos serem consumados.

Visita de surpresa? Mais ou menos, né? Mas é fato que, sem aviso prévio, o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) apareceu de surpresa para visitar Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF). Detalhe, quem anunciou a presença presidencial foi o ministro Alexandre de Moraes (foto).

E ele ressaltou mais uma vez: “Sabemos o quanto foi ameaçado o STF, o que inclui as ameaças sofridas tanto pelos ministros quanto aos seus familiares”. E vale destacar um pequeno trecho: “Não existe Estado democrático sem o Poder Judiciário independente”.

Sendo assim, democraticamente o jeito é encerrar por hoje. E sem tomar susto do presidente Jair Bolsonaro sem avisar. Um bom dia a todos!