“Como é um caso de comoção nacional, a Câmara dos Deputados precisa de um dispositivo que possa estar garantido pela lei. ” A declaração é de ontem, do corregedor parlamentar da Câmara dos Deputados, Paulo Bengston (PTB-PA). No meio do caminho está a deputada Flordelis (PSD-RJ).
Só o que interessa de fato é o fato de que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não pode realizar reuniões virtuais, apenas presenciais. Só que no meio do caminho tem a COVID-19. Com isso, está tudo parado.
Pelas regras, a denúncia apresentada por um deputado contra outro colega é enviada, em primeiro lugar, à Corregedoria da Câmara. É isso mesmo. Ela é que será responsável por analisar previamente o conteúdo da demanda. Detalhe: a investigação nessa fase corre em sigilo. Alguma surpresa? Vai que a fila anda, não é mesmo?
Antes de mudar de assunto, um último registro bem demorado.Tem mais algumas coisas, mas o que interessa de fato aos contribuintes é que só o prazo do ministro-corregedor Paulo Bengston pode durar 45 dias úteis, e é só para apresentar relatório à Mesa Diretora, informando se a denúncia tem os elementos que justificam a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Basta, né?
Já a próxima polêmica certamente teria repercussão internacional e estragaria ainda mais a imagem brasileira na preservação do meio ambiente, que é alvo de críticas negativas mundo afora. O registro é oficial e foi devidamente pulicado no Diário Oficial da União (DOU).
“O Ministério do Meio Ambiente informa que em razão do bloqueio financeiro efetivado pela SOF – Secretaria de Orçamento Federal na data de hoje, da ordem de R$ 20.972.195,00 em verbas do IBAMA e R$ 39.787.964,00 em verbas do ICMBio, serão interrompidas a partir de zero hora de segunda-feira todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia Legal, bem como todas as operações de combate às queimadas no Pantanal e demais regiões do país.”
No início da noite, felizmente, veio o desmentido, depois que o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou que houve precipitação e que as verbas e os trabalhos em curso estão mantidos. Diz a nota divulgada às pressas: “O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje (ontem) houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Ibama e ICMBio e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente
A Amazônia
O encontro faz parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos os tribunais brasileiros. Desta vez, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli (foto), reuniu-se, ontem, por meio de videoconferência, como tem feito regularmente em vários estados, com magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC). Desta vez, teve a região amazônica. E Toffoli foi direto ao ponto: “Temos a função de ser legatários desse imenso território. Precisamos defender a Amazônia e mostrar o trabalho do Estado”.
O enterro
“Neste momento em que falo aqui, um grande amigo meu está sendo enterrado em Varginha, vítima da COVID-19, e eu não posso nem ir ao enterro.” Começou assim o deputado Professor Cleiton (PSB) na Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa (ALMG), na manhã de ontem. E fez questão de acrescentar: “Não pretendo ser lembrado como um deputado que se aproveita deste momento para aprovar projetos que tiram direitos”. Foi na primeira reunião do plenário que tratava de alterar o sistema de previdência social dos servidores públicos civis.
Nem rezando
“Jair Bolsonaro, você acredita que Jesus é o filho de Deus? Sim! Acredita que Ele morreu na cruz? Sim! Que Ele ressuscitou? Sim! Está vivo para todo o sempre? Sim! É o salvador da humanidade? Sim!.” Lembram-se disso? Já faz tempo, é preciso voltar a 2016. Já nos dias atuais, a história muda – e muito – de figura. O fato é que o Pastor Everaldo, de sobrenome Dias Pereira, foi preso ontem na Operação Placebo da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.
Showmício
Não pode. “Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, defendeu o ministro Luís Felipe Salomão. O fato é que foi aprovado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao deixar claro que são vedadas as apresentações de artistas como cantores e atores, remunerados ou não. E ainda nada de internet no meio do caminho. Como se diz: deu tilt!.
Velho ditado
Política e futebol não se discutem. É ditado antigo, mas não ultrapassado. Tanto que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não perdeu a caminhada. “Eu falei com o presidente que ele deu um carrinho, uma entrada perigosa. Ainda bem que foi fora da área. Senão, era pênalti.” Na portaria do ministério, ele foi além: “Eu sempre repito que o timing quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, o nível de auxílio emergencial, de Renda Brasil, tudo isso são decisões políticas”. É, neste negócio de pênalti, o ministro deveria ficar mais cuidadoso. O presidente Jair Messias Bolsonaro pode não gostar.
pingafogo
- Em tempo, ainda sobre o ministro Paulo Guedes (foto): questionado se o Renda Brasil começaria a ser pago já no início do ano que vem, ele titubeou. “Talvez antes, talvez no começo do ano que vem”. Quanto ao auxílio emergencial, ele disse que “a gente sabe que R$ 600 é muito e R$ 200 é pouco”.
- Mais um, desta vez sobre a nota Nem rezando. O Pastor Everaldo era presidente nacional do Partido Social Cristão (PSC). Quem assume em seu lugar é Marcondes Gadelha, ex-senador e ex-deputado federal pela Paraíba (PB).
- Tudo pronto: é o que garante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao fazer o teste público de segurança do sistema de votação que será usado nas eleições municipais deste ano. O TSE informa ainda que o sistema está prontinho para entrar em operação.
- O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, já reiterou que até hoje a urna eletrônica – que funciona sem conexão à internet – demonstra–se “inviolável”.“Nunca se documentou nenhum tipo de fraude relativamente às eleições”, destacou o ministro.
- Sendo assim, melhor violar, sem contrariar o ministro, que fique claro, e encerrar por hoje. O fim de semana chegou. Será que conseguiremos hoje boas notícias? É ver e crer. Bom dia a todos!