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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

Que o juízo volte à cena política brasileira em 2020

Um feliz ano novo dependerá da capacidade do Brasil de levar um pouco de juízo à política, tanto mineira quanto nacional. Os brasileiros precisam acreditar nisso


postado em 01/01/2020 04:00 / atualizado em 31/12/2019 18:04

Votação no Congresso Nacional: política no país tem sido feita na base do 'quem pode manda, quem tem juízo obedece' (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado %u2013 24/9/19)
Votação no Congresso Nacional: política no país tem sido feita na base do 'quem pode manda, quem tem juízo obedece' (foto: Marcos Oliveira/Agência Senado %u2013 24/9/19)
 
Juízo! A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa: volte para casa e venha curtir o Ano Novo em casa. Foi o que fez o presidente Jair Bolsonaro. Ele, ao contrário do previsto, deixou a Base Naval de Aratu, unidade da Marinha do Brasil situada em São Tomé de Paripe na Bahia. Quem determinou foi a primeira–dama Michelle, que adiou a cirurgia antes prevista.
Provavelmente, o presidente Bolsonaro nem teve tempo de ficar sabendo sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a Caixa e o Banco do Nordeste (BNB), aquela que tratava de mais de R$ 10 milhões em fraudes usando empresas fantasmas.
 
O detalhe é que o MPF denunciou na segunda-feira. Onde tudo isso aconteceu? Em Feira de Santana na Bahia. Ah! Chega de Bahia. A primeira-dama deve ter tido uma premonição. Só mais um detalhe: foi a tempo de assistir ao show da cantora gospel Anayle Sullivan na festa da virada do ano no Rio de Janeiro.
 
Será que ele foi ao cinema? Improvável. O veto publicado no Diário Oficial da União traz a seguinte justificativa do Ministério da Economia: “A propositura legislativa, ao dispor sobre prorrogação de benefício fiscal, cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras”.
 
Para ficar claro, o presidente Jair Bolsonaro vetou, no finzinho do ano e integralmente, o projeto de lei que prorrogava incentivos ao cinema (PL 5815/19), com o argumento de que fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
 
Melhor passar em Minas Gerais. Felipe Attiê, quando ainda era deputado estadual, teve liberados R$ 100 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tupaciguara, R$ 49 mil para a Associação dos Surdos e Mudos de Uberlândia, de R$ 50 mil para a Casa Infantil São Vicente de Paulo da cidade de Sacramento e de R$ 49 mil para o Grupo Salva Vidas de Uberlândia.
 
O jeito então é encerrar por aqui, fazer igualzinho ao queniano – “que novidade” – e olha que foi nos últimos segundos da tradicional prova de São Silvestre de fim de ano. Kibiwott Kandie, do Quênia, foi o campeão da São Silvestre de 2019, derrotando o ugandense Jacob Kiplimo.
 
Feliz Ano Novo a todos. Que seja mesmo cheio de felicidade e capaz de colocar um pouco de juízo na política, tanto mineira quanto nacional. Não custa acreditar.

Dedos cruzados


Antes de concluir o mandato à frente do governo de Minas, em 2014, também o hoje senador Antonio Anastasia (PSDB) costumava afirmar que não mais concorreria a cargo algum. Fato é que não só se desincompatibilizou do governo seis meses antes, elegendo-se ao Senado; como também, em 2018, foi empurrado para nova disputa ao governo do Estado. E não está sozinho. Entre nuvens da política, as palavras vão e vêm. Na prática, é cada qual e as suas circunstâncias.

Santas emendas...


Ao encerrar 2019, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais fez novo movimento para se livrar do tradicional beija-mão no Palácio Tiradentes: promulgou a Emenda Constitucional 101, que permite a transferência de recursos de emendas parlamentares impositivas diretamente aos municípios. Com isso, deputados estaduais se desvinculam dos humores do Executivo, que tradicionalmente acionou a caneta com boa vontade apenas às bases dos parlamentares aliados.

Corrida eleitoral


Estão previstas no texto dois tipos de emendas parlamentares. A primeira prevê transferência especial, diretamente repassada, independentemente da celebração de convênio ou instrumento congênere, para aplicação de recursos em programações finalísticas das áreas de competência do Executivo municipal. A segunda modalidade é a transferência com finalidade definida, em que a aplicação dos recursos é vinculada à destinação especificada pelos parlamentares na fase de indicação da emenda.

Independência...


Foi mais um gesto de independência da Assembleia Legislativa (ALMG), face ao governo Romeu Zema (Novo), que assumiu o cargo com uma narrativa de negação à política. Em complemento à execução obrigatória das emendas individuais dos deputados ao Orçamento do Estado, que já havia sido aprovada em 2018 com a promulgação da Emenda Constitucional 96, a Assembleia também promulgou a Emenda 100, igualmente estendendo, a partir de 2020, o orçamento impositivo às emendas coletivas de autoria de blocos e bancadas, algo em torno de R$ 80 milhões. E de quebra vedou a prática de inclusão no exercício fiscal seguinte, na forma de “restos a pagar”, as emendas parlamentares não executadas.

Ou morte


Na lista de pequenos e grandes gestos para romper com a tradição da adesão legislativa compulsória ao Palácio Tiradentes, a Assembleia aprovou a Emenda Constitucional 99, destinada a monitorar ações do Poder Executivo. Com isso, têm de comparecer semestralmente à Casa os dirigentes das entidades da administração direta e indireta do Estado para informações às comissões permanentes sobre a gestão das respectivas secretarias, entidades e órgãos no semestre anterior. Na toada da política, os novos cristãos começam a entender que governar é mais do que fechar balanço. Muitos dos novos governantes, já ajoelham e rezam.
 

Ao terminar mais um ano de trabalho no Novo, gostaria de agradecer a todos os nossos filiados, mandatários, ex-candidatos, doadores, voluntários, apoiadores, enfim, todos vocês que saíram de suas zonas de conforto para semear uma forma diferente de se fazer política no Brasil

João Amoêdo, presidente do Diretório Nacional do Novo. E acrescenta passando por Minas: %u201Co governador Romeu Zema, junto com uma excelente equipe de secretários, obteve avanços importantes, mesmo com a situação precária do estado que recebeu

 

Pingafogo

• Pés juntos... Embora cotado para compor chapa com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) em projetos eleitorais futuros – leia-se o governo de Minas em 2022 – o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV) (foto), jura que não pretende mais disputar mandatos eletivos.

• Para justificar a ideia de que vai aposentar as chuteiras, Patrus disse a um grupo de jornalistas que pretende se dedicar aos seus negócios privados. Ele é um dos fundadores do Grupo JAT, especializado no transporte rodo–aéreo de cargas.

• Diante disso, o jeito é pegar um voo e desejar a todos um ano novo que, de fato, traga melhores notícias na política. É o que os brasileiros andam precisando a jato.


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