La nouvelle ne pouvait pas mieux tomber: un an à peine après l’élection surprise de Jair Bolsonaro à la tête du Brésil, l’ex-président Luiz Inacio Lula da Silva vient d’engranger une victoire décisive sur le plan juridique, qui pourrait mener à sa rapide libération. Aí fica fácil, vitória de Lula na Justiça, depois da surpreendente vitória de Jair Bolsonaro.
Tarde da noite, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, ser inconstitucional a prisão na segunda intância. Jeudi 7 novembre, tard dans la soirée, le Tribunal suprême fédéral du Brésil, plus haute instance juridique du pays a rendu un arrêt d’une importance cruciale…
A decisão dos onze juízes adoptée de justesse au terme d’interminables débats par six voix contre cinq. O Supremo, com o placar do seis votos a cinco, mudou o entendimento de antes ser possível a prisão na segunda instância, leia-se, no caso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Chega de francês, só para registrar, é a repercussão internacional. Neste caso específico, do Le Monde. Melhor mudar os números. Deixe fora o 6 a 5 e inclua, pelo menos, 13 outros presos da Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).
O que traz então o atual ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro e, para ficar em um só exemplo já bastante conhecido, o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu, que ele condenou. A pena era de mais de 30 anos. Agora, está livre, leve e solto com a nova decisão da mais alta corte de Justiça do país.
Melhor mudar de assunto. Mais ou menos, mas o fato é que o ex-presidente Michel Temer (MDB) quer viajar de novo. Para tratar “da evolução constitucional do Brasil no contexto das mudanças político-institucionais das últimas décadas”, ele quer ir à Universidade de Salamanca. A outra palestra será no Conselho Empresarial Aliança pela Ibero-América, uma associação que reúne nada menos que 140 presidentes de empresas.
Parla italiano? O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, pelo jeito, sim, mas foi em bom português que ele defendeu de novo a autonomia do BC. E tratou do assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Depois só cuidou do economês.
Sendo assim, o melhor a fazer é esperar para ver quando o Brasil terá um Banco Central autônomo. Afinal, diante de tanta repercussão que veio da mais alta corte de Justiça do país, o melhor a fazer é esperar para ver os próximos capítulos.
Ah! Au revoir. E encerrar por aujourd'hui. Já basta por hoje, não é mesmo? Um bom dia a todos e aproveitem o fim de semana.
A centena
Jogar no peru no jogo do bicho está entre as atividades favoritas dos apostadores. Conheça mais sobre o número, milhar e centena desse animal. Melhor tratar só da centena, enquanto o peru está assando. Depois de 580 dias de prisão, que ele diz ser política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera decisão do STF vitória da Constituição. Mas insiste que a Justiça ainda precisa julgar a suspeição do ex-juiz, anular o processo e afirmar sua inocência. É isso mesmo, foi o tempo que Lula ficou na prisão. E o ex-juiz é o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
“O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?.”
Foi o que publicou ontem no Twitter o vice-presidente, general Hamilton Mourão (foto) (PRTB), sem citar nomes, o que não faz a mínima diferença. Diante das notícias, todo mundo sabe direitinho quem são.
Luz do Sol
Uma audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi o que requereu o deputado estadual Gil Pereira (PP) para debater a revisão do marco regulatório da geração distribuída e da energia solar fotovoltaica. “A energia solar aponta para o futuro! Fez surgir vários novos setores da economia que estão gerando emprego e renda em todo o país, apesar do período atual de desaceleração, em especial no Norte de Minas”, argumenta o parlamentar. E aconselha debater o assunto “com cuidado, de modo a evitar decisões apressadas e retrocesso nos benefícios”.
O endereço
É claro que é São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Foi lá onde estava, depois de uma novela danada, que deixou o Sindicato dos Metalúrgicos para se entregar quando foi preso. Desta vez, hoje, a festa promete ser grande. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a prisão em segunda instância, aquela do placar 6 a 5, era óbvio e ululante que a comemoração seria em sua praia, já que sua carreira política só veio depois de ele presidir o sindicato. É este o roteiro, que tem tudo para ser cinematográfico, bem ao seu estilo, que Lula comemorou ao sair da Polícia Federal, em Curitiba.
Por fim…
Para tentar, muito provavelmente sem sucesso, dividir as notícias do dia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou o senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL). Foi durante o risco Brasil, tema do seminário na Fundação Getulio Vargas (FGV). “É uma vergonha alguém cair por causa de um Fiat Elba. Collor caiu porque não era de esquerda”, declarou Paulo Guedes. Já bastaria, mas ele fez questão ainda de ressaltar que “o Brasil não suportou um presidente eleito que se alinhava mais com a direita do que com a esquerda”. E culpou a ditadura militar, que já tinha acabado no governo Sarney, que chegou ao cargo no Colégio Eleitoral.Pinga-fogo
A propósito, será lançada na terça-feira a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida dos Agentes de Segurança Pública, coordenada pelo deputado Gurgel (PSL-RJ), seu nome de guerra, já que o completo é João Carlos Soares Gurgel.
Para que fique claro, a frente vai atuar em busca do fortalecimento e do aprimoramento de políticas públicas de valorização dos profissionais e das instituições de segurança pública. O ato de lançamento vai ocorrer às 15h, no Salão Nobre.
O registro do dia: Lula ocupou o primeiro lugar mundial. É isso mesmo. Por volta das 16h30, a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era o assunto mais comentado no Twitter. E durou horas como líder dos trending topics.
A propósito, “o STF decidiu que a regra do Código Penal que requere trânsito em julgado” é constitucional. O Congresso pode mudar isso; enquanto não, cada caso concreto dependerá dos juízes que condenaram, e não do STF...” Mãos lavadas: a questão continua”. Quem? FHC, óbvio. Se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto) (PSDB) tucanou, como não poderia deixar de ser, vale repetir para encerrar a confusão toda de ontem. Aproveite o fim de semana…