O telefone toca, mas Bolsonaro não atende

Alô? Qual é o DDD da PEC? O ministro da Economia, Paulo Guedes, está? Eu preciso falar, porque tem uma PEC Emergencial também. Não está? Foi ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro (PSL) discutir a repercussão as medidas que serão tomadas? E a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como é que fica?

A PEC Emergencial é fácil de saber. É a que reduz jornada de trabalho dos servidores públicos, que terão a diminuição dos salários em troca de trabalhar menos tempo. Já a DDD nem precisa pegar o telefone.Fica clara e objetiva: “Desobrigar, desvincular e ainda desindexar”. As duas primeiras são fáceis, a desindexação merece o registro. Trata-se da exclusão de determinado índice no qual vinha sendo considerado. Assim, é possível reduzir os salários.

Melhor não brigar com a notícia do dia. O presidente Jair Bolsonaro não discursou no evento, mas entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tal pacote de medidas para endurecer as regras para o controle das contas públicas, que não andam lá essas coisas, muito antes pelo contrário.

Daí ter de tudo um pouco, como a possibilidade de dividir os royalties do petróleo que atualmente se concentram na União. Quando será, melhor esperar para saber. O fato concreto é que, a partir de 2026, o governo federal fica proibido de socorrer estados e municípios.

Davi Alcolumbre não perdeu tempo. “O Senado vota a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela manhã e, à tarde, a gente coloca no plenário para votar o primeiro turno e, tendo acordo, o segundo também. Se não der, pelo menos o primeiro turno”.

Questionado se não seria uma ideia muito ousada, respondeu Alcolumbre que “a gente vota a proposta na Comissão de Constituição e Justiça pela manhã e, à tarde pauta o primeiro turno”. E se der certo, ele ainda disse ter confiança que possa votar o segundo turno. Se tiver acordo, óbvio.

Já chega da notícia do dia, já que no meio do caminho dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) teve a intimação ontem para prestarem depoimentos à Polícia Federal (PF) e houve busca e apreensão, entre outras coisas.

As ações policiais atenderam a determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que assinou as ordens judiciais. Como não poderia deixar de ser, não houve divulgação mais detalhada das medidas por ele determinadas.

Por fim, encerrar com chave de ouro, sem mais comentários. E quem traz é de novo o senador Davi Alcolumbre se referindo ao Congresso e a Bolsonaro: “Tenho certeza de que seu coração é esta Casa. Sua relação construída com os brasileiros saiu da Câmara”.

 

O deputado Dalmo Ribeiro (PSDB) teve que usar de toda a sua experiência parlamentar e jurídica para controlar os ânimos da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de ontem na Assembleia Legislativa (ALMG). Convocados para analisar 42 projetos da pauta, os deputados quase não passaram do primeiro, proposto pela deputada Beatriz Cerqueira (PT). Ela acrescentava um anexo ao Plano Estadual de Educação. O tema trouxe de volta a discussão sempre acalorada da ideologia de gêneros nas escolas.

 

Só que aí o clima esquentou de fato. Sobrou até para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), aquela que perdeu o mandato ao sofrer impeachment e foi “chamada de anta” pelo deputado Coronel Sandro (PSL), que, para piorar ainda mais as coisas, se desculpou com o pobre animal, que pagou o pato sem ter nada a ver com o peixe. No final, a proposta de anexo foi considerada inconstitucional pela relatora, deputada Celise Laviola (MDB), e derrotada por 6 a 1.

 

Pode-se dizer que o deputado estadual João Leite (PSDB) praticou uma espécie da autobullying ontem, durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (ALMG). Em meio a um embate religioso sobre um projeto que previa a discussão da questão LGBT nas escolas, o tucano, que foi goleiro do Atlético, reclamou do placar da votação: 6 a 1. “É uma coisa que dói na gente de novo. Se você não tivesse votado...”, disse se referindo ao petista André Quintão (foto) (PT). O deputado do PT foi o único que votou contra o parecer pela rejeição da proposta, de autoria da também petista Beatriz Cerqueira. Para quem não entendeu a brincadeira, 6 a 1 foi a goleada que o Cruzeiro aplicou no Galo em 2011, pelo Campeonato Brasileiro. Nem cruzeirenses nem atleticanos se esquecem dessa partida.

 

Já que falamos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), pau que dá na esquerda pode, desta vez, atingir em cheio também a direita do filho do presidente da República, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na Câmara Federal, no entanto, deputados integrantes do Conselho de Ética ainda trazem dúvidas. Faz sentido, a questão envolve a imunidade parlamentar, o que dá ampla liberdade, autonomia e independência no exercício de suas funções, protegendo-os contra abusos e violações por parte dos poderes Executivo e Judiciário.

As comissões de Saúde, de Segurança Pública e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa (ALMG) vão debater hoje sobre como tratar a equoterapia, que é um tratamento com o uso de cavalos, já que ela consegue melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência. Faz todo sentido e já há registros de que dá certo. Como vem do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar (PM), pode escrever, tem tudo para dar bons resultados. E a união das comissões é exemplo a ser seguido.

 

 

Em dia de pacote econômico monopolizando a notícia do dia, quem sabe dá para mudar de assunto. Basta uma passadinha no Senado. Capital da tilápia: a Comissão de Educação aprovou projeto que concede ao município de Nova Aurora (PR) o título de Capital Nacional da Tilápia.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove hoje audiência pública sobre o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.

Já ontem, com direito a acordo multipartidário, foi aprovado, com acordo, a permissão de porte de armas e disciplina o tema para atiradores esportivos e caçadores. E só eles. Em acordo costurado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), vale só para atiradores, caçadores e colecionadores.

Antes, era convocação. Depois, como reza a boa educação, virou convite. E o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deverá ir e falar em reunião conjunta das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

 

Já que o ministro Ricardo Salles (foto) vai tratar sobre as causas do vazamento de petróleo nas praias do Nordeste brasileiro e relatar as providências tomadas pelo governo para resolvê-las, melhor esperar como vai se comportar.