Relator de CPI diz que governo Lula ‘força a mão’ no PL Antifacção
Alessandro Vieira, da CPI do Crime Organizado, diz que Derrite está com mais disposição de solucionar as polêmicas
Relator da CPI do Crime Organizado no Senado, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, afirmou em entrevista à coluna que o governo Lula se esforça na disputa de narrativas sobre a segurança pública porque não tem proposta para combater a criminalidade.
“Forçam muito a mão numa narrativa de bem contra o mal, como se o governo estivesse, desde o seu primeiro dia, combatendo e se esforçando no combate a facções, o que não corresponde à realidade”, disse o senador.
Vieira relatou que tem se esforçado para que o PL Antifacção encontre um caminho do meio e seja aprovado no Congresso. Para ele, Guilherme Derrite se mostrou muito mais maleável, uma vez que se desapegou de seu relatório, que agora está na quarta versão.
“Eu vejo, na verdade, um enorme esforço do governo e da oposição, mas hoje muito mais do governo, de construir narrativas porque não tem proposta concreta sobre segurança pública, porque não tem trabalho concreto sobre segurança pública”, avaliou o senador, que convidou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para um depoimento na CPI na terça-feira, 18.
Hoje, um dos pontos de embate entre governo e Derrite é a questão do perdimento de bens de criminosos ligados a facções. A proposta original do projeto de lei previa esse bloqueio já nas investigações. O texto do relator, que ainda pode ser alterado, fala em perdimento depois do trânsito em julgado do processo criminal.
“A gente vai tratar disso por um viés técnico, porque existem dúvidas com relação à constitucionalidade. A minha opinião particular é favorável. Eu sou favorável às medidas de perdimento de bens. Mas elas são bastante questionáveis”, adiantou o senador.
Para Alessandro Vieira, o governo está se abraçando a esse ponto do projeto de lei por disputa política. “[Antes] Era o terrorismo. A oposição entendeu que estava errado e abriu mão. Agora é o perdimento de bens. E o governo em algum momento vai ter que sentar e entender. Se for tecnicamente viável, vai ser aprovado. Agora, se não, não há por que nem como insistir.”
