Motta quer votar PL Antifacção, mas governo e oposição seguem tentando adiar decisão
Escolhido relator, deputado Guilherme Derrite já apresentou quatro versões. Ainda assim, o texto está bem longe de agradar tanto a base governista quanto os oposicionistas. A novela tende a continuar
Mesmo com a semana mais curta no Congresso pelo feriado da Consciência Negra, na quinta-feira, 20, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve na pauta o chamado PL Antifacção. A proposta é de autoria do governo, mas foi modificada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), escolhido pelo próprio Motta como relator.
Na semana passada, Derrite apresentou quatro versões do texto. Mesmo assim, ficou longe de agradar os colegas – as mudanças foram criticadas pela base governista e até pela própria oposição. Ao menos até a última sexta-feira, 14, atingir um mínimo de consenso que viabilize a votação nos próximos dias ainda não estava na perspectiva dos parlamentares.
Da parte do governo, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) defende o adiamento e aponta que a prioridade nessa frente de combate ao crime deve ser dada à PEC da Segurança, enviada pelo governo em abril deste ano e que ainda tramita na comissão especial criada para acelerar sua tramitação.
O governo alega que o texto de Derrite ainda tem pontos que descapitalizam a Polícia Federal e prejudicam a estratégia de “asfixiar financeiramente” as facções. Além disso, reclama de problemas de técnica legislativa não reparados pelo relator.
A oposição tenta também adiar a votação, mas por outro motivo: retomar as discussões sobre a equiparação das facções com organizações terroristas.
Derrite ainda precisa conversar com os partidos. Lideranças do PL, por exemplo, reclamam que ainda não foram procuradas pelo relator. Quanto à base governista, ele mesmo disse que precisa ser procurado, visto que o interesse nas alterações é do governo.
Enquanto as discussões na Câmara estão centradas na questão da segurança pública, outras pautas estão paradas. Na semana passada, Gleisi alertou sobre a necessidade de se votar a proposta que pune com mais rigor os devedores contumazes do Fisco, ou seja, aqueles que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio. A proposta já foi aprovada no Senado e o governo espera que a Câmara conclua sua aprovação até o final deste ano.
