Decisão na Justiça pode virar trunfo de investidores contra auditorias das Americanas

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um flanco até então inesperado para os representantes das chamadas Big Four, o grupo das quatro principais auditorias em operação no país (Deloitte, E&Y, KPMG e PwC).

Na decisão inédita da Terceira Turma, a Justiça ordenou que a KPMG fosse responsabilizada por ter aprovado “sem ressalvas” as demonstrações financeiras do Banco BVA. Com base nas análises da auditoria externa, uma holding familiar do setor agropecuário comprou R$ 3,5 milhões em títulos de CDB do BVA, que sofreu uma intervenção do Banco Central meses depois.

O caso pode abrir precedentes para a apuração da conduta das auditorias externas PwC e KPMG no caso envolvendo as Lojas Americanas. Ambas as auditorias aprovaram reiteradamente os balanços da rede varejista na última década, até que, em janeiro de 2023, a empresa informou ao mercado a detecção de fraudes bilionárias causadas pela conduta de seus diretores.

Em questão de dias, a varejista solicitou sua recuperação judicial para sanear as dívidas. Esse conjunto de fatores fez com que as ações das Americanas evaporassem e milhares de investidores sofressem com as perdas.

A advogada Patrícia Punder (foto), que chegou a ser nomeada como perita forense no caso das Americanas, mas renunciou ao cargo antes de iniciar os trabalhos, classifica a decisão como compreensível. “O caso é inédito no Brasil, mas não é uma novidade de fato. Hoje, há muitos escândalos no mundo envolvendo sócios de auditorias que são ‘comprados’ pelas empresas”, apontou ela.

“Eu não ponho a minha mão no fogo por balanço nenhum de empresa. E eu leio todos das empresas que eu tenho investimentos, mas sei que tem uma grande margem de erro ali.”

Para ela, investidores que perderam dinheiro e se sentiram, de alguma forma, lesados por informações prestadas pelas auditorias no caso Americanas podem entrar com um pedido de indenização na Justiça, “se eles acharem que a forma como foi feita a auditoria teve falha ou que teve um conflito de interesse.

“Qualquer pessoa hoje pode entrar com ação contra qualquer empresa se desconfiar que o relatório da auditoria não está bom.”