Comissão para debater PL do Aborto nunca foi montada por Lira
Proposta deve voltar a ser debatida pela Câmara dos Deputados neste ano, mas não foi discuta em comissão, como prometeu Lira
A comissão para debater o PL do Aborto, anunciada por Arthur Lira em junho de 2024, nunca chegou a ser montada.
Parlamentares governistas acreditam que a proposta, que equipara casos de aborto a homicídio, deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados neste ano.
O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro e novo líder do partido na Câmara dos Deputados.
Lira disse que iria montar uma comissão representativa com todos os partidos para debater o tema antes da proposta ir ao plenário.
O adiamento da votação da proposta ocorreu após críticas ao teor do projeto – entre elas, por equiparar o aborto a homicídio e impor uma pena maior a mulher que faz o procedimento em comparação a de um estuprador.
Também foi alvo de críticas o fato de os deputados terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa.
