Brumadinho: instituições vão começar a definir os indenizados

Durante audiência nesta quinta-feira (2/5) no Fórum Civil e Fazendário, em Belo Horizonte, ficou definido que o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – responsáveis pelas comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Brumadinho, na Grande BH, em 2019 – deverão apontar as categorias que devem ser utilizadas, entre as elencadas pelo Comitê Técnico Científico do Projeto Brumadinho UFMG, para delimitar quem são atingidos a serem indenizados individualmente.

Em seguida, a Vale S/A terá um prazo para analisar e se manifestar sobre as categorias propostas, que serão debatidas em uma próxima audiência a ser marcada pelo juiz. Em audiências subsequentes serão analisados os critérios e valores para indenizações.

O Projeto Brumadinho UFMG é a assessoria técnica nomeada com o objetivo geral de auxiliar o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte por meio de estudos e pesquisas que permitam identificar e avaliar os impactos decorrentes do rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão.

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Em 25 de janeiro de 2019, às 12h28, a Barragem I (B1) da Vale S.A em Brumadinho, Região Metropolitana de BH, rompeu. Esse foi o começo de um dos maiores desastres socioambientais do país, que atingiu 26 municípios e tirou a vida de 272 pessoas - três ainda não encontradas.

Logo em seguida, o mar de resíduos desencadeou o rompimento das barragens IV e IV-A. Ao todo, foram liberados aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Até o momento, não houve julgamento ou punição dos responsáveis pelo rompimento da barragem.

A tragédia completou cinco anos em janeiro. Mais de 300 vítimas se unem à ação contra a empresa TÜV Süd, certificadora alemã que atestou a estabilidade da barragem da mina do Córrego do Feijão na época do rompimento.

O processo pleiteia indenização de R$ 3,2 bilhões (€ 600 milhões). Com essa nova atualização, a ação, que corre na Corte Regional de Munique desde 2019, conta com 1.400 autores.