Filho consegue pensão do pai falecido após comprovar dependência econômica
Pedro, um jovem de 19 anos, garantiu o direito à pensão após a morte do pai ao comprovar sua dependência ...
Tag: Pensão
Juíza exonera homem de pensão à ex-esposa “pensão não pode se transformar em meio de se obter eterna fonte de renda”
Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa após três ...
Aposentado perde direito à pensão e foi condenado a pagar 10.000 de indenização por estar 109 dias ausente do país
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
Previdência Social pode negar aposentadoria se você não estiver em dia com seus pagamentos, mesmo que tenha contribuído por 40 anos
A negação da pensão de aposentadoria pode surpreender muito autônomos na Espanha, mesmo após décadas de trabalho, pois uma dívida com a ...
Um trabalhador se aposenta aos 60 anos com uma pensão de 3.126,83, apesar da Previdência Social ter negado inicialmente
Um trabalhador de 60 anos conseguiu se aposentar com uma pensão de 3.126,83 euros mensais após ter seu pedido inicialmente negado pela Segurança ...
Aposentado foi proibido de acumular pensão de aposentadoria e terá que devolver 5.391,32 à Previdência Social
Um aposentado de Asturias enfrenta a obrigação de devolver 5.391,32 euros à Previdência Social. Isso se deve ao fato de ter recebido simultaneamente uma pensão ...
Tribunal ordena que a Previdência pague uma pensão por invalidez permanente de 1.656,52 a um funcionário com “problema nas costas”
O Tribunal Superior de Justiça de Madrid decidiu em favor de um empregado de El Corte Inglés, de 56 anos, assegurando que ele ...
Nova lei sobre pensão permite maior alcance para enteados, netos e sobrinhos
Em 13 de março de 2025, foi sancionada a Lei 15.108/2025, que altera o § 2º do artigo 16 da Lei ...
Projeto de Lei sobre Pensão alimentícia pode evitar atrasos e mudar o futuro das famílias
O Pix Pensão é uma iniciativa que pode transformar o pagamento de pensão alimentícia no Brasil. Apresentado pela deputada Tabata ...
BPC não recebe 13 salário. Entenda o motivo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou recentemente os pagamentos para milhões de beneficiários em todo o Brasil. Uma ...