Taxa de retorno definida pela ANP gera insatisfação entre transportadoras de gás
Percentual aprovado fica abaixo do pedido do setor e levanta críticas sobre atratividade dos gasodutos
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A decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fixar em 7,63% ao ano a taxa de retorno das tarifas de transporte de gás natural para o ciclo 2026–2030 gerou insatisfação entre as transportadoras de gás natural. O percentual ficou abaixo dos 9,41% pleiteados pelo setor e é considerado insuficiente para remunerar os investimentos em gasodutos e demais ativos de transporte no país.
Representantes das empresas avaliam que a diferença entre o valor aprovado e o pedido apresentado à agência reduz a atratividade econômica dos gasodutos.
Segundo o setor, a decisão também amplia a percepção de risco regulatório em um momento sensível para o mercado, às vésperas do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP) de 2026, cuja competitividade depende diretamente do custo do transporte do gás.
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Na prática, a revisão tarifária define quanto as transportadoras poderão receber pela prestação do serviço e qual será a remuneração do capital investido na infraestrutura. A taxa de retorno é um dos principais componentes da tarifa final paga pelos usuários do sistema e influencia decisões de investimento, manutenção e expansão da malha de gasodutos. Percentuais menores reduzem a receita potencial das empresas ao longo do ciclo tarifário.
