Governo recua sobre MP e apoia projeto de deputado sobre minerais críticos
Planalto desiste de MP para fechar acordo e votar texto na Câmara durante a COP30
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O impasse em torno da regulação dos minerais críticos e das terras raras, tema que mobiliza governo e Congresso desde o ano passado, ganhou novo rumo. O Palácio do Planalto desistiu de editar uma medida provisória e vai apoiar o projeto de lei do deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, que já incorporou trechos sugeridos pelo Executivo. Como mostrou a coluna, o governo federal disputava a “paternidade” do tema com o deputado.
Segundo o parlamentar, o entendimento com o Ministério de Minas e Energia “evoluiu bem” nas últimas conversas.
“O governo viu que, no nosso texto, acatamos as propostas que eles fariam de forma infraconstitucional”, disse à coluna.
O ministro Alexandre Silveira, que havia se afastado das tratativas após anunciar a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, voltou a dialogar com o relator, o deputado Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, abrindo caminho para um consenso.
O acordo político começa a se consolidar na Câmara. De acordo com Zé Silva, Hugo Motta assumiu o compromisso de pautar a proposta no Colégio de Líderes, em reunião marcada para a próxima terça-feira, 11. A expectativa é que a votação ocorra durante a COP30.
