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297 Resultados
CONGRESSO
Judiciário: Senado aprova PEC que recria bônus a magistrados
A PEC do quinquênio estabelece um adicional à remuneração de membros do Judiciário de 5%
CONGRESSO NACIONAL
Largada para a PEC que fixa mandatos de ministros do STF
Senadora Tereza Cristina é escolhida para relatar a proposta, que limita em oito anos a permanência de magistrados na Corte
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes vota para condenar casal a 17 anos de prisão pelos ataques do 8/1
Ministro do STF ainda votou para condenar outros 13 réus, com penas que variam entre 14 a 17 anos; demais magistrados têm até o dia 20 para votar
DINO
STF: Associação dos Magistrados Brasileiros apoia indicação de Dino
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública destacando a "reputação ilibada" do atual ministro da Justiça, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF)
ATRITO ENTRE PODERES
Aprovação de PEC agrava crise entre o Senado e o STF
Gilmar Mendes afirma que o Supremo não admite ''intimidações'', como restrição de decisões individuais. E Pacheco diz que não aceita ''agressões''de magistrados
JUSTIÇA
Conselho aprova um dia de folga a cada três dias de trabalho para juízes
Decisão vale para magistrados que acumulam função processual ou administrativa e é retroativa a outubro. Caso opte por não folgar, o juiz poderá optar pelo pagamento proporcional
DIFAMAÇÃO
Jornalista que divulgou julgamento de Mari Ferrer é condenada pela Justiça
A profissional terá que pagar R$ 400 mil em indenização. Ela foi autora de reportagens sobre o julgamento da influenciadora mineira constrangida por magistrados
Política
Só 2 a cada 5 vagas de cotas para juiz negro são preenchidas
A situação deixa o Judiciário ainda mais longe da equidade racial, em um país de maioria negra em que apenas 14,5% dos magistrados se definem como pretos ou pardos
TJs e Ministérios Públicos mantêm reajuste de salário fora de regra
Irregularidade consiste no reajuste automático dado aos magistrados, promotores e procuradores estaduais proporcional ao Congresso e ao STF
EM MINAS
Indignação masculina com prioridade de gênero
Há magistrados que não ficaram satisfeitos com decisão do CNJ sobre promoções
