Preservação do cerrado preocupa a Unesco

Em 2001, o segundo maior bioma do Brasil, o cerrado, recebeu da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o título de Patrimônio Natural da Humanidade, uma chancela dada àqueles locais que guardam preciosidades de valor inestimável para o mundo. Agora, pouco mais de uma década depois, o descaso com a vegetação do Brasil Central pode fazer com que o órgão ligado às Nações Unidas reexamine sua decisão. Tudo por conta de uma questão jurídica que deixou uma grande área ligada à Chapada dos Veadeiros sem proteção legal. Assim, a exemplo do que ocorreu com Brasília no início deste ano, o parque será visitado, em fevereiro de 2013, por uma comitiva que avaliará a preservação da região. O relatório emitido pelo grupo poderá levar o lar do lobo-guará, do tamanduá-bandeira e das árvores de ipê a perder a distinção mundial.

Criada em 1961 e localizada 200 quilômetros ao norte de Brasília, a Chapada, como é popularmente conhecida, ocupava até o início dos anos 2000 uma área de cerca de 65 mil hectares. Às vésperas do reconhecimento da Unesco, um decreto sem número de 27 de setembro de 2001 ampliou a área do parque para 230 mil hectares, favorecendo a inclusão da região no sítio da humanidade Áreas Protegidas de Cerrado, integrado pelo Parque Nacional das Emas, no Sul de Goiás. “Segundo a legislação, o processo de demarcação de uma área de proteção exige consultas públicas à população local, processo que foi atropelado no caso desse parque”, conta Bernardo Issa, assessor da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão dos parques nacionais brasileiros.

A ausência do rito fez com que a questão da ampliação chegasse ao Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, em 2003, pela não validade do decreto presidencial. Com isso, a área da Chapada retornou aos 65 mil hectares originais, deixando os outros 170 mil hectares legalmente desprotegidos. “Com a revogação do decreto, fica aberta a questão de como o Brasil vai garantir a proteção da área. É essa questão que a missão da IUCN vai avaliar”, explica Celso Schenkel, coordenador de Ciências Naturais da Unesco no Brasil. A IUCN, sigla em inglês para União Internacional para a Conservação da Natureza, é uma organização da sociedade civil que assessora a Unesco em relação aos patrimônios naturais da humanidade.

Reestruturação
Na última reunião do Comitê do Patrimônio da Unesco, realizada em São Petersburgo, na Rússia, em junho e julho, o Brasil apresentou uma proposta de reestruturação da área, formando uma espécie de mosaico com diversos tipos de áreas protegidas. “A ideia é identificar o perfil de cada área e adotar naquela região o melhor modelo de conservação. Dependendo de sua vocação, uma determinada região pode ser incorporada ao parque nacional, pode virar uma reserva extrativista, ser direcionada à agricultura familiar sustentável ou ao turismo”, explica Bernardo Issa, do ICMBio. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), existem 11 categorias em que uma área de preservação pode ser enquadrada, além dos parques nacionais.

Apesar de a proposta já ter sido apresentada pelo Brasil na reunião de São Petersburgo, os conselheiros que fazem parte do Comitê do Patrimônio Mundial decidiram manter a pressão sobre o país e enviar uma missão de análise. “Essa missão emitirá um relatório que será apresentado na reunião do ano que vem. Além de verificar in loco a proposta (de preservação) do Brasil, o comitê vai avaliar se as características excepcionais e universais que fizeram o sítio ser reconhecido se perderam”, completa Celso Schenkel, da Unesco no Brasil.

O documento resultante dessa visita será votado pela comissão formada por integrantes de 21 países: Argélia, Camboja, Colômbia, Estônia, Etiópia, França, Alemanha, Índia, Iraque, Japão, Malásia, Mali, México, Catar, Rússia, Senegal, Sérvia, África do Sul, Suíça, Tailândia e Emirados Árabes. A reunião deve ser realizada entre 17 de junho e 27 de julho do ano que vem, em Phnom Penh, no Camboja. O relatório vai apresentar recomendações para a manutenção da integridade da reserva de cerrado do Brasil e, caso seja constatado que a região corre sério risco de perder sua biodiversidade característica que a fez ser reconhecida, a sugestão da inclusão do local na Lista do Patrimônio em Perigo, chancela dada aos lugares que correm sério risco de perder o reconhecimento da Unesco.

Em alerta
Atualmente, 38 sítios fazem parte da Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. São locais como a Floresta de Sumatra, na Indonésia, e a Igreja da Natividade, na Palestina. Em duas situações, a depredação persistiu e a região perdeu o reconhecimento da Unesco. Isso ocorreu com o Santuário do Ônyx Árabe, em Omã, em 2007, e com o Vale do Desden, na Alemanha, em 2009.