Publicação: 30/09/2010 18:57 Atualização: 01/10/2010 15:13
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| Polícia Militar isola área de crime em bairro de Belo Horizonte |
O lançamento do Google Street View (maps.google.com.br) foi uma sensação no Brasil. Entre uma tarefa e outra do trabalho ou de casa, muitos deram uma passeada pelo programa para descobrir as utilidades do serviço, mas também para bisbilhotar a vida alheia. Embora tenha inúmeras vantagens práticas, a tecnologia pode ser questionada porque pode complicar a vida daqueles que foram flagrados em situações constrangedoras ou que simplesmente não querem ter suas casas e vidas expostas para o mundo todo.
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Entre os casos que foram detectados por milhares de internautas nesta quinta, pelo país, estão imagens de uma mulher com um biquíni transparente, em que os seios ficam à mostra para o mundo, cenas de beijos acalorados e até um homem passando mal na rua. Se a pessoa se sentiu exposta ou de alguma maneira prejudicada pelas imagens, é possível diminuir o dano?
Sim. De acordo com o advogado Alexandre Ateniense, que trabalha com direito de internet desde 1996, o conceito de liberdade de expressão, privacidade e dano funciona muito dependendo de cada caso, quando se trata da grande rede.
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| Corpo em saco plástico flagrado na avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro |
O conceito de liberdade de expressão nos EUA é muito mais amplo que no Brasil. Lá a divulgação da imagem de uma pessoa pode ser muito mais facilmente aceita do que aqui. Segundo ele, "os cidadãos que se virem em alguma imagem do Google Street View e esta imagem caracterizar a violação de sua privacidade e intimidade, poderão buscar a reparação dos danos causados e a imediata remoção do conteúdo com base na Constituição Federal", afirma. Ele explica que o artigo 5º, inciso X diz que: ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direto a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação”.
De acordo com o especialista, o mais importante é preservar a prova. Assim, quem se sentir prejudicado deve não só fazer a captura da imagem, mas também fazer uma ata notarial, registrando em cartório a existência da página. O registro torna a prova inequívoca, independente da pessoa entrar ou não em contato com a empresa.
"Não sou contra, só acho que tem que ficar bem atento ao fato de que o Google, pelo seu perfil histórico, lidando com conteúdos ilícitos, publicados em seus site, nem sempre é diligente para remover um conteúdo denunciado por alguma pessoa que tenha se sentido prejudicada", afirma."Em outros países, aconteceu de fotografarem gente saindo de sexshop, outros olhando prostitutas nas ruas e até o Paul McCartney se revoltou quanto à divulgação do quintal da mansão dele", afirma. A imagem foi removida do serviço pela empresa, atendendo a reclamação.
O Brasil é o primeiro país da América Latina a ser fotografado. Além de Belo Horizonte, o serviço está disponível em outras 50 cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e as mineiras Congonhas, Mariana, Tiradentes, Diamantina e Ouro Preto. Os veículos do Google continuarão a registrar imagens de outras cidades do país.
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Esta matéria tem: (15) comentários
Autor: mario ramires
pra que três viaturas da policia para velar um corpo e fora ai atráz da foto que deve ter mais umas 5 da policia civil. Parabens google. | Denuncie |
Autor: Marcio Correa Filho
Eu num vi nada de novidade. Atrçaõ no rio é o corcovado, copacabanda tiroteio e corpos espalhados pela rua! Já incorporou ao rio de janeiro. Faz parte da sua imagem e não deve ser tirado em ipótese alguma. É cartão postal. e tem que ser mantido! Faço questão! Senão tem que remover o cristo! | Denuncie |
Autor: Bruno M.
Eta mentes atrasadas! | Denuncie |
Autor: FERNANDO FERREIRA REIS
Que polêmica p... nenhuma... Um país de atrasados como o nosso, em que um presidente faz carícias nos países das Burcas está querendo o quê? As vias públicas chamam-se assim por serem públicas. Ninguém tem o direito de propriedede sobre elas. Que se incomodar que ande de burca. hehehehe | Denuncie |
Autor: Luiz Gustavo Teixeira
Lá fora isso ja acontece tem uns 2 anos... Quem se preocupa em aparecer bonito na foto no "google" é "fresco". Do mesmo modo que você sai à rua e é fotografado você está no mundo hoje, À não ser que esteja fazendo coisa "errada". Aí, me desculpe, mas você já vive em 1984 faz mais de 20 anos... | Denuncie |
Autor: Anivaldo Costa
Tanta coisa ocorrendo em grau de importância bem maior e o EM solta uma matéria dessa dizendo que é uma polêmica?Puts...e os programas onde mostram ao vivo e repetidamente cenas de violência? Parabéns ao Google pela excelente iniciativa.. | Denuncie |
Autor: vicente vicente de paulo gomes
agora e so flagar os politicos roubando.coisa q ñ vai ser mto dificil. | Denuncie |
Autor: André Corrêa
Uai, aquele cerco da polícia foi no Céu Azul? Quem falou? Aquele ônibus ali atrás, indo pra Estação Diamante, só roda no Barreiro! Kkkk! Ê Estado de Minas! Muda o site, muda o jormal e a incompetência é a mesma de sempre... | Denuncie |
Autor: Luciano Gualberto Santos Lopes
Brasileiro reclama de tudo sempre, engraçado como toda novidade tecnológica vira motivo de polêmica por aqui. Deve ser por isso que tem tanta gente burra, não por falta de educação, mas por não querer aprender! | Denuncie |
Autor: Paulo Barbosa
Muito interessante este serviço, pois com estas imagens, aposto que muitas cidades irão investir muito mais em seus panoramas visuais, pois ninguém vai querer ver feiúra. As vias são públicas e a privacidade são dentro de respectivas casas. Em matéria de beleza natural, somos privilegiados. | Denuncie |
Autor: Frederico Alexandre
Como a empresa é dos EUA muito certamente vc só terá imagens bonitas do país deles,, agora como somos da sub raça latina, nada como rir da nossa cara, mesmo porque lá não tem assalto e ninguém morre atropelado | Denuncie |
Autor: Marcos Napier
Se você não faz nada de errado em público, não tem de se preocupar com invasão de privacidade coisa nenhuma, a rua não é propriedade sua. Agora, se você mostrou a b* pro carro do Google como vários fizeram, sinto muito, culpa sua, aguente as consequencias de ser ridículo. | Denuncie |
Autor: Lima Ronaldo
Que invasão de privacidade? Existe alguma imagem que não seja de via pública?? O que está sendo mostrado é o que se vê nas ruas... É cada uma... | Denuncie |
Autor: Marco Lara
lamentável é a invasão de privacidade. | Denuncie |
Autor: André Palhares
Não via a hora deste serviço sensacional chegar ao Brasil, e me deparo com uma notícia dessas. É lamentável. Daqui a pouco, a Google vai desistir do Brasil... | Denuncie |