O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) acatou o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Relator na comissão especial que foi criada para discutir o assunto, o parlamentar apresentou nesta quarta-feira seu parecer, que tem 128 páginas. Embora ele ainda não tenha lido o texto para os colegas, o site da Câmara dos Deputados já publicou o documento, em que ele vota pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade” contra presidente Dilma.
Para defender o andamento do processo, o relator levou em consideração as pedaladas fiscais cometidas pelo governo petista – uso de recursos que seriam destinados a bancos para cobrir programas sociais – e a edição de decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional. Segundo ele, os atos configuram "indícios de gravíssimos e sistemáticos atentados à Constituição Federal, em diversos princípios estruturantes de nosso Estado democrático de direito".
A reunião foi retomada agora há pouco, depois de ser suspensa para que o documento fosse distribuído aos deputados federais. Antes da interrupção, ele havia sinalizado o seu voto ao afirmar que “alguns vão me chamar de herói, outros vão me chamar de vilão e golpista”, afirmou Jovair. “Não é o momento de dizer se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade e se deve ser condenada ou não”, argumentou o deputado, lembrando que o julgamento de Dilma Rousseff caberá aos senadores. Ele foi interrompido para que distribuisse uma cópia do relatório aos integrantes da comissão. “Nenhum grito vai calar a voz do relator”.
Jovair Arantes agradeceu a escolha de seu nome para relatar o pedido de impeachment e disse que realizou o trabalho com “respeito” e “exame profundo” das alegações da acusação e da defesa.
Com a leitura do relatório, os integrantes da comissão especial criada para analisar o impedimento de Dilma terão duas sessões para analisar o texto – o que ocorrerá na quinta e sexta-feira. A expectativa é que o assunto seja votado no grupo na tarde de segunda-feira, sendo que cada deputado terá cinco minutos para dar sua opinião.