O governador de São Paulo Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira, em São Paulo, que vai aguardar a “manifestação jurídica” de órgãos, como a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE), o Ministério Público e a Assembleia Legislativa, para saber como proceder no caso envolvendo o vice-governador do estado, Guilherme Afif Domingos, que vai acumular dois cargos públicos: o de vice-governador e o de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal. Afif disse que pretende manter os dois cargos, abdicando do salário que ganha como vice-governador.
No entanto, o governador ainda não sabe como as duas funções poderão ser exercidas conjuntamente. Caso Alckmin precise viajar para o exterior e tenha que se ausentar do cargo (o que deve ocorrer em junho deste ano, quando está prevista uma viagem do governador a Paris), Afif precisaria assumir o governo paulista. Neste período, Afif não poderia cumprir sua agenda no ministério.
“Teoricamente [na minha ausência], quem assume é o vice, que é quem tem expectativa de mandato, mas ele não poderá assumir. Aí terá que deixar de ser ministro. Ou se [o Afif se] ausentar do país. Aí assume o presidente da Assembleia Legislativa [o deputado Samuel Moreira, do PSDB]”, disse o governador.
Ontem, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um pedido de cassação do mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos . O deputado alega que Afif não pode ocupar simultaneamente o cargo de vice no governo paulista e de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa no governo federal, onde tomou posse hoje. Giannazi também protocolou um requerimento no Ministério Público Estadual pedindo que o órgão atue para que Afif perca o mandato usando os mesmos argumentos.
Em entrevista publicada hoje (10) no portal G1, Afif disse que pretende recorrer à exoneração temporária do ministério para assumir o governo de São Paulo em caso de ausência do governador.